19/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 11:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), ADV: DANYLO BEZERRA DE CARVALHO (OAB 10980/AL) - Processo 0701548-17.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - AUTOR: B1Marcio Rubens VieiraB0 - RÉU: B1Município de Santana do IpanemaB0 - Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença de fls. 290/295 em todos os seus termos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Santana do Ipanema,13 de agosto de 2025.

Felipe Pacheco Cavalcanti Juiz(a) de Direito
15/08/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 18:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2025 11:40

Conclusos para julgamento
09/02/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
01/02/2025 04:01

Expedição de Certidão.
25/01/2025 02:56

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:54

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 12:19

Apensado ao processo
20/01/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 10:08

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), Danylo Bezerra de Carvalho (OAB 10980/AL) Processo 0701548-17.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcio Rubens Vieira - Réu: Município de Santana do Ipanema - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, e em honorários advocatícios equivalentes a 10% do valor da causa, verbas essas que permanecerão com sua exigibilidade suspensa, dada a gratuidade judiciária concedida, na forma da lei.

Intime-se a parte autora por seu advogado, pelo DJE, e o município demandado via portal.

Transitada em julgado, certifique-se e, não havendo pendências, arquivem-se, com baixa.
07/01/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 11:17

Julgado improcedente o pedido
06/09/2024 14:36

Conclusos para despacho
04/09/2024 15:50

Conclusos para decisão
03/09/2024 01:40

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 01:41

Expedição de Certidão.
01/08/2024 10:27

Expedição de Certidão.
25/07/2024 21:10

Retificação de Prazo, devido feriado
24/07/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 09:04

Decisão Proferida
20/02/2024 22:32

Conclusos para despacho
15/01/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 19:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/01/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
06/01/2024 07:04

Retificação de Prazo, devido feriado
14/12/2023 00:42

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 00:44

Expedição de Certidão.
13/10/2023 12:01

Expedição de Certidão.
09/10/2023 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/10/2023 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 11:08

Decisão Proferida
26/09/2023 10:44

Conclusos para despacho
26/09/2023 10:43

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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