TJAL - 0700949-42.2023.8.02.0067
1ª instância - 14ª Vara Criminal da Capital / Crimes Contra Populacoes Vulneraveis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700949-42.2023.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Carlos da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público acerca da decisão no conflito de competência de fls. 358-365. -
13/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700949-42.2023.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Carlos da Silva - Diante do exposto, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, determinando que sejam os autos remetidos à Superior Instância.
Instaure-se o conflito negativo de competência, observando-se as funcionalidades do SAJ acaso exista procedimento específico, com as homenagens e cautelas de estilo, valendo as presentes razões como INFORMAÇÕES DO JUÍZO SUSCITANTE à instância competente para julgar o CONFLITO DE COMPETÊNCIA suscitado, remetendo os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Maceió , 11 de fevereiro de 2025.
Caio Nunes de Barros Juiz de Direito -
22/01/2025 10:19
Conclusos para julgamento
-
22/01/2025 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2025 10:54
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
21/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700949-42.2023.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Carlos da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. -
20/01/2025 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/01/2025 10:08
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
20/01/2025 10:08
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 10:07
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 09:17
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
09/01/2025 09:17
INCONSISTENTE
-
09/01/2025 09:05
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
08/01/2025 11:33
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
08/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700949-42.2023.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Carlos da Silva - Diante de tais considerações, acato as razões expostas pelo Ministério Público, ao passo em que declaro a INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO, determinando a imediata remessa dos autos à 14ª Vara Criminal da Capital, vez que competente para processar e julgar o presente feito.
Providências necessárias.
Cumpra-se.
Maceió , 07 de janeiro de 2025.
Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito -
07/01/2025 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/01/2025 10:43
Declarada incompetência
-
01/11/2024 12:04
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2024 15:45
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 12:38
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
30/10/2024 11:52
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
30/10/2024 11:52
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/10/2024 11:52
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
29/10/2024 11:51
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 15:38
Conclusos para julgamento
-
12/07/2024 11:31
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2024 18:18
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
02/07/2024 01:12
Expedição de Certidão.
-
22/06/2024 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/06/2024 11:55
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
21/06/2024 11:55
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 12:13
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2024 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 00:25
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 00:25
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 11:20
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 09:10
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
25/03/2024 09:10
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 09:10
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
25/03/2024 09:10
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 13:27
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
13/03/2024 12:33
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2024 10:03
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2024 08:41
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2024 08:30
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2024 12:15
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 10:03
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2024 00:17
Expedição de Certidão.
-
10/02/2024 00:17
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 15:04
Juntada de Mandado
-
08/02/2024 15:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2024 23:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2024 12:35
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
30/01/2024 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/01/2024 10:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/01/2024 10:15
Expedição de Mandado.
-
30/01/2024 10:14
Expedição de Mandado.
-
30/01/2024 10:04
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
30/01/2024 10:04
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 10:03
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
30/01/2024 10:03
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2024 02:34
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 18:58
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
09/01/2024 18:58
Expedição de Certidão.
-
04/01/2024 12:43
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
03/01/2024 19:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/01/2024 13:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/01/2024 08:44
Conclusos para despacho
-
02/01/2024 17:20
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
19/12/2023 19:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/12/2023 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2023 12:46
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2024 11:00:00, 4ª Vara Criminal da Capital.
-
19/12/2023 12:35
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2023 08:49
Conclusos para despacho
-
18/12/2023 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 12:05
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
12/12/2023 10:47
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2023 10:47
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2023 10:47
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2023 13:13
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2023 06:00
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 06:00
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 14:16
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2023 09:29
Juntada de Mandado
-
29/11/2023 09:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2023 08:27
Juntada de Carta precatória
-
27/11/2023 11:57
Juntada de Mandado
-
27/11/2023 11:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2023 13:12
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2023 11:08
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
23/11/2023 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/11/2023 13:22
Expedição de Carta precatória.
-
23/11/2023 12:37
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2023 12:01
Expedição de Ofício.
-
23/11/2023 11:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/11/2023 11:37
Expedição de Mandado.
-
23/11/2023 11:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/11/2023 11:34
Expedição de Mandado.
-
23/11/2023 11:27
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
23/11/2023 11:27
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 11:27
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
23/11/2023 11:27
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 11:06
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
07/11/2023 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/11/2023 11:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/11/2023 11:18
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 11:45:00, 4ª Vara Criminal da Capital.
-
06/11/2023 11:57
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
06/11/2023 08:22
Conclusos para despacho
-
05/11/2023 01:37
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 13:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/11/2023 13:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/11/2023 11:10
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2023 10:51
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2023 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2023 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 10:18
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 10:17
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2023 15:30
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
25/10/2023 15:30
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 15:06
Juntada de Mandado
-
24/10/2023 13:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2023 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 08:16
Conclusos para despacho
-
19/10/2023 12:59
Conclusos para despacho
-
19/10/2023 12:56
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 12:53
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2023 12:45
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2023 12:45
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2023 12:34
Expedição de Ofício.
-
19/10/2023 12:33
Expedição de Ofício.
-
19/10/2023 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/10/2023 12:06
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 11:56
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
10/10/2023 15:22
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2023 15:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/09/2023 13:12
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2023 00:07
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 07:19
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
22/08/2023 07:19
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 07:17
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 13:13
Juntada de Informações
-
16/08/2023 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 07:45
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 07:45
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 12:30
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 10:54
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
14/08/2023 10:54
INCONSISTENTE
-
14/08/2023 10:54
Recebido pelo Distribuidor
-
14/08/2023 08:55
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/08/2023 10:17
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2023 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2023 12:18
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2023 12:08
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2023 11:46
Expedição de Ofício.
-
11/08/2023 11:14
Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
11/08/2023 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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