09/07/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 13348/AL) - Processo 0715449-49.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - AUTORA: B1Grazielle de Farias AlmeidaB0 - Ex positis, homologo a renúncia ao Direito pleiteado na presente ação, com a consequente extinção dos presentes autos, com resolução do mérito, nos termos do art.487, III, "c", do NCPC., para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.

Custas pela autora, nos termos do art. 90 do CPC.

Logo após, arquive-se.

P.R.I.
08/07/2025 23:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 19:21

Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 16:40

Conclusos para julgamento
04/07/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2025 14:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2025 14:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2025 14:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2025 15:31

Expedição de Carta.
08/05/2025 15:30

Expedição de Carta.
08/05/2025 15:29

Expedição de Carta.
08/05/2025 15:28

Expedição de Carta.
02/04/2025 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno de Almeida Moreira (OAB 13348/AL) Processo 0715449-49.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Grazielle de Farias Almeida - Defiro o pagamento de custas ao final do processo.

Defiro a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6°, VIII, do CDC, para que o réu comprove traga aos autos informações sobre o lote do produto e sobre a produção industrial dos produtos fabricados, se realmente há ou não produção individualizada com maquinários individualizados.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo ).

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém na íntegra da petição inicial e dos documentos.
01/04/2025 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 18:26

Decisão Proferida
28/03/2025 19:01

Conclusos para despacho
28/03/2025 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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