TJAL - 0711472-49.2025.8.02.0001
1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 08:01
Juntada de Outros documentos
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01/07/2025 03:45
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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01/07/2025 00:00
Intimação
ADV: FELLIPE LIMA ANDRADE (OAB 21424/AL), ADV: ANTÔNIO TENÓRIO LEMOS (OAB 21369/AL) - Processo 0711472-49.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - AUTOR: B1Cicero Izidoro da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
30/06/2025 19:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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30/06/2025 15:50
Ato ordinatório praticado
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16/06/2025 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/06/2025 12:06
Autos entregues em carga ao destinatario.
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08/06/2025 12:06
Expedição de Certidão.
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08/06/2025 11:57
Autos entregues em carga ao destinatario.
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08/06/2025 11:57
Expedição de Certidão.
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08/06/2025 10:54
Expedição de Carta.
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08/06/2025 10:41
Expedição de Mandado.
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04/06/2025 10:42
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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03/06/2025 19:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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03/06/2025 14:44
Decisão Proferida
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29/05/2025 18:09
Juntada de Outros documentos
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29/05/2025 18:08
Juntada de Outros documentos
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29/05/2025 13:23
Conclusos para despacho
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27/05/2025 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/05/2025 14:41
Juntada de Outros documentos
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17/05/2025 04:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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16/05/2025 18:18
Juntada de Outros documentos
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16/05/2025 14:56
Despacho de Mero Expediente
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15/05/2025 03:57
Conclusos para despacho
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13/05/2025 15:42
Juntada de Outros documentos
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05/05/2025 11:31
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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05/05/2025 00:00
Intimação
ADV: FELLIPE LIMA ANDRADE (OAB 21424/AL) Processo 0711472-49.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cicero Izidoro da Silva - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente manifestação acerca da informação prestada pelo Estado de Alagoas (fl. 63), devendo acostar aos autos do processo contato telefônico atualizado.
Após, retornem os autos conclusos na fila "devolvido da câmara técnica".
Intime-se.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 29 de abril de 2025.
Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito -
30/04/2025 19:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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30/04/2025 13:50
Despacho de Mero Expediente
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27/04/2025 13:05
Conclusos para despacho
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27/04/2025 13:04
Juntada de Informações
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25/04/2025 07:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/04/2025 10:22
Juntada de Outros documentos
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11/04/2025 11:48
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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11/04/2025 00:00
Intimação
ADV: FELLIPE LIMA ANDRADE (OAB 21424/AL) Processo 0711472-49.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cicero Izidoro da Silva - Oficie-se o Núcleo de Judicialização - NIJUS Estadual (através dos endereços eletrônicos: [email protected]; [email protected] e [email protected]), para que, no prazo de 5 (cinco) dias, providencie agendamento para realizar avaliação do autor, a fim de apresentar um novo descritivo informando se há possibilidade de substituição da prótese requerida pela prótese fornecida pelo SUS.
Após, retornem os autos conclusos na fila "devolvido da Câmara Técnica".
Intime-se.
Cumpra-se com urgência.
Maceió(AL), 09 de abril de 2025.
Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito -
10/04/2025 01:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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09/04/2025 18:44
Despacho de Mero Expediente
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07/04/2025 18:19
Juntada de Outros documentos
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02/04/2025 18:40
Conclusos para despacho
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02/04/2025 18:40
Juntada de Outros documentos
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02/04/2025 11:24
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: FELLIPE LIMA ANDRADE (OAB 21424/AL) Processo 0711472-49.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cicero Izidoro da Silva - Pelo exposto, antes de apreciar o pedido de tutela provisória, determino que seja expedido ofício ao Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário de Alagoas - NATJUS/AL (através da plataforma E-NATJUS e direcionando ao NATJUS estadual) ao Núcleo de Judicialização - NIJUS Estadual (através dos endereços eletrônicos: [email protected]; [email protected] e [email protected]), para que em 48 (quarenta e oito) horas emita parecer circunstanciado sobre a situação posta, esclarecendo: a) Se o fornecimento da referida prótese é necessário e indispensável para o tratamento da autora; b) Se existe urgência ou emergência considerando o quadro clínico geral da paciente; c) Se a prótese requerida se encontra listado nos protocolos do SUS e, portanto, é fornecido aos usuários do sistema, sendo positiva a resposta, informar qual o ente responsável pelo financiamento/ distribuição; d) se há alternativas disponibilizadas pela rede pública que possam substituir a intervenção requerida; e) Caso a prótese requerida não seja fornecida pelo SUS, se há possibilidade de substituição por outra listada nos protocolos SUS; f) Qual o tipo de prótese fornecida pelo Estado.
Expedientes necessários.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió , 31 de março de 2025.
Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito -
01/04/2025 21:11
Juntada de Outros documentos
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01/04/2025 20:53
Juntada de Outros documentos
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01/04/2025 17:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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31/03/2025 17:36
Decisão Proferida
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10/03/2025 16:08
Conclusos para despacho
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10/03/2025 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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