27/08/2025 10:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUTERO GOMES BELEZA (OAB 3832/AL) - Processo 0701667-10.2020.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - INDICIADO: B1Cicero Bernardino PereiraB0 - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para, em consequência, com fulcro no art. 386, II, do CPP, ABSOLVER o réu CÍCERO BERNARDINO PEREIRA, devidamente qualificados nos autos, da imputação que lhe é feita, neste processo.
25/08/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2025 10:41

Julgado improcedente o pedido
08/08/2025 14:24

Conclusos para julgamento
16/07/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 08:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUTERO GOMES BELEZA (OAB 3832/AL) - Processo 0701667-10.2020.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - INDICIADO: B1Cicero Bernardino PereiraB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a Defesa para apresentar Alegações Finais em Memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinado à página 221 dos autos.
10/07/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 07:25

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:43

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/05/2025 11:43:54, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
07/05/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
03/05/2025 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 05:55

Expedição de Certidão.
25/04/2025 05:55

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lutero Gomes Beleza (OAB 3832/AL) Processo 0701667-10.2020.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Cicero Bernardino Pereira - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 06 de maio de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
14/04/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 13:44

Expedição de Ofício.
14/04/2025 13:40

Expedição de Mandado.
14/04/2025 13:40

Expedição de Mandado.
14/04/2025 13:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 13:39

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 13:39

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 09:16

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 10:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
02/04/2025 15:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lutero Gomes Beleza (OAB 3832/AL) Processo 0701667-10.2020.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Cicero Bernardino Pereira - Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 06 de maio do corrente ano, às 10:30 horas.

Proceda a Secretaria com as intimações e requisições necessárias, a saber: testemunha e vítima arroladas na Denúncia (fls. 02); acusado ; Ministério Público e Defesa.

Providências necessárias.
01/04/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 17:39

Despacho de Mero Expediente
01/04/2025 07:58

Conclusos para decisão
10/02/2025 20:47

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 20:47

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 09:49

Juntada de Mandado
10/01/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2025 10:15

Juntada de Mandado
06/01/2025 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/01/2025 13:26

Expedição de Ofício.
02/01/2025 13:23

Expedição de Mandado.
02/01/2025 13:23

Expedição de Mandado.
02/01/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 04:23

Expedição de Certidão.
01/11/2024 04:23

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/10/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 13:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/10/2024 13:34

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/10/2024 13:34

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:53

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 09:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
19/06/2024 13:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 10:48

Despacho de Mero Expediente
17/06/2024 09:17

Conclusos para despacho
16/06/2024 20:23

Juntada de Mandado
16/06/2024 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 11:38

Expedição de Ofício.
08/06/2024 04:10

Expedição de Certidão.
28/05/2024 10:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2024 10:49

Expedição de Certidão.
23/05/2024 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 16:13

Expedição de Mandado.
21/05/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:02

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 11:39

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 12:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
06/02/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 11:46

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 12:10

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/09/2023 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 12:09

Decisão Proferida
19/09/2023 13:12

Conclusos para despacho
18/09/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 08:30

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 08:30

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 08:30

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 09:21

Visto em Autoinspeção
12/06/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 11:00

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 10:50

Expedição de Ofício.
15/05/2023 08:58

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 14:18

Recebida a denúncia
08/05/2023 11:40

Conclusos para despacho
08/05/2023 11:08

Conclusos para despacho
06/05/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 09:00

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 01:08

Expedição de Certidão.
10/03/2023 08:18

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 13:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/03/2023 13:40

Expedição de Certidão.
02/03/2023 13:40

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
10/01/2023 13:27

Juntada de Outros documentos
12/12/2022 08:50

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 08:51

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 08:47

Expedição de Certidão.
24/10/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
29/09/2022 09:57

Juntada de Mandado
29/09/2022 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 14:41

Expedição de Mandado.
20/06/2022 15:26

Visto em Autoinspeção
18/04/2022 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/04/2022 13:39

Redistribuição de Processo - Saída
18/04/2022 13:39

Recebimento de Processo de Outro Foro
18/04/2022 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/04/2022 11:33

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
18/04/2022 11:32

Expedição de Certidão.
18/04/2022 11:12

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 09:12

Juntada de Outros documentos
10/02/2022 12:10

Juntada de Outros documentos
10/02/2022 12:01

Juntada de Outros documentos
14/01/2022 10:54

Juntada de Outros documentos
15/10/2021 08:51

Juntada de Outros documentos
09/04/2021 18:11

Despacho de Mero Expediente
02/02/2021 00:06

Conclusos para despacho
02/02/2021 00:05

Evoluída a classe de 279 para classe_nova
31/01/2021 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2021 01:27

Expedição de Certidão.
06/01/2021 13:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/01/2021 13:11

Expedição de Certidão.
06/01/2021 13:11

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
06/01/2021 13:09

Evoluída a classe de 279 para classe_nova
15/12/2020 14:50

Juntada de Outros documentos
15/12/2020 14:49

Juntada de Outros documentos
14/12/2020 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2020 01:43

Expedição de Certidão.
13/12/2020 01:43

Expedição de Certidão.
03/12/2020 17:15

Juntada de Outros documentos
02/12/2020 11:35

Juntada de Alvará
02/12/2020 10:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/12/2020 10:43

Expedição de Certidão.
02/12/2020 10:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/12/2020 10:43

Expedição de Certidão.
01/12/2020 15:30

Decisão Proferida
01/12/2020 13:46

Conclusos para despacho
01/12/2020 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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