25/04/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 00:40

Expedição de Certidão.
05/04/2025 13:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 16:49

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:14

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700887-85.2024.8.02.0028 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Maria Poliana Nascimento da Silva - Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, DECLARANDO e DISSOLVENDO a união estável de MARIA POLIANA NASCIMENTO DA SILVA e ANDERSON MONTEIRO DOS SANTOS, no período de 2020 a 2024, além de regulamentar as visitas e fixar a pensão alimentícia, nos termos acordados, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, visto que as partes firmaram acordo antes da sentença.

Confiro à sentença força de mandado/ofício, caso necessário.

Considerando que o acordo é incompatível com o interesse recursal (art. 1.000 do CPC), certifique-se o trânsito em julgado na presente data.

Após, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
03/04/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:10

Transitado em Julgado
03/04/2025 12:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/04/2025 12:09

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/04/2025 12:09

Expedição de Certidão.
02/04/2025 22:59

Homologada a Transação
28/03/2025 16:19

Conclusos para julgamento
27/01/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 02:34

Expedição de Certidão.
25/01/2025 02:00

Expedição de Certidão.
16/01/2025 08:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/01/2025 08:36

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/01/2025 14:28

Expedição de Certidão.
09/12/2024 02:09

Expedição de Certidão.
29/11/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 11:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/11/2024 11:58

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 21:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 17:39

Despacho de Mero Expediente
17/10/2024 23:50

Conclusos para despacho
17/10/2024 23:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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