TJAL - 0000102-19.2014.8.02.0028
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Paripueira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 16:02
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/06/2025 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 13:11
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2025 14:56
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 11:36
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2025 13:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/06/2025 11:20
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2025 11:17
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2025 10:29
Concedida a Liberdade provisória
-
12/06/2025 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 09:56
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 19:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2025 12:35
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2025 10:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2025 19:32
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/05/2025 15:07
Juntada de Mandado
-
22/05/2025 15:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2025 12:09
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
19/05/2025 12:09
Expedição de Mandado.
-
19/05/2025 12:06
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 12:04
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Luciana Gouveia Omena Bernardi (OAB 6132/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0000102-19.2014.8.02.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: Jose Roberto dos Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 11 de junho de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. -
14/05/2025 19:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 17:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/05/2025 16:29
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
14/05/2025 16:29
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 15:30
Expedição de Mandado.
-
14/05/2025 15:25
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 11:22
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 12:41
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Luciana Gouveia Omena Bernardi (OAB 6132/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0000102-19.2014.8.02.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: Jose Roberto dos Santos - Sendo assim, acompanho o parecer ministerial e indefiro, por ora, o pedido formulado pela defesa, e designo audiência especial para o dia 11 de junho de 2025 às 10h. -
06/05/2025 13:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/05/2025 22:21
Decisão Proferida
-
30/04/2025 11:56
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 10:00:00, Vara do Único Ofício de Paripueira.
-
23/04/2025 15:23
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Luciana Gouveia Omena Bernardi (OAB 6132/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0000102-19.2014.8.02.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: Jose Roberto dos Santos - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias. -
22/04/2025 21:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2025 13:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/04/2025 09:49
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
22/04/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 09:48
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 09:46
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2025 09:45
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 09:30
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2025 09:20
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 09:18
Juntada de Informações
-
15/04/2025 12:51
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
15/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0000102-19.2014.8.02.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: Jose Roberto dos Santos - Excelentíssimo Sr.
Desembargador, Acuso o recebimento de ofício por meio do qual Vossa Excelência requer informações a fim de instruir o Habeas Corpus nº 0800074-76.2025.8.02.9002, no qual figura como paciente José Roberto dos Santos, passando a informar o que segue: O Inquérito Policial foi juntado aos autos às fls. 05/34, tendo o Ministério Público apresentado denúncia no dia 13 de janeiro de 2014 (fls. 02/04), pelos crimes expostos no Art. 121, §2°, incisos II (motivo fútil) e IV (de emboscada ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido), do CP.
A Denúncia foi recebida no dia 28 de março de 2014 (fl. 66/67), oportunidade em que foi determinada citação da acusada para responder à acusação.
Como não houve citação do acusado (certidão juntada às fls. 75), o Ministério Público se manifestou requerendo a citação por edital (fl. 78).
Acolhido requerimento manifestado pelo Ministério Público (fls. 80), certidão de publicação de edital às fls. 81.
Ato contínuo, após o prazo do edital, o Ministério Público se manifestou (fl. 88) requerendo a suspensão do processo, com fulcro no art. 366 do CPP.
Em despacho de fls. 91, datado de 09 de julho de 2019, foi determinada a suspensão do processo, com a suspensão do curso do prazo prescricional.
Instado a se manifestar, o Ministério Público às fls. 96, requereu a decretação da prisão preventiva, a fim de garantir a aplicação da lei penal, pleito acatado por este juízo, que determinou a expedição do mandado de prisão às fls. 97/98. Às fls. 113/122, juntou-se aos autos o cumprimento do mando de prisão em face do acusado, sendo ainda, por meio de ato ordinatório (fl. 123), dado vista ao Douto Promotor de Justiça para que apresentasse ser parecer a respeito.
A defesa, em fls. 126/131, suscitou a substituição da custódia por outras medidas cautelares diversas da prisão, previstas no art. 319 do CPP.
Sendo estas as informações que tinha a prestar, colocando-me à inteira disposição de V.
Exª. para maiores esclarecimentos que se fizerem necessários.
Aproveito o ensejo para renovar os protestos de elevada estima e distinta consideração.
Cumpra-se. -
14/04/2025 23:06
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 21:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/04/2025 19:12
Despacho de Mero Expediente
-
10/04/2025 20:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 13:24
Conclusos para despacho
-
05/04/2025 13:03
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0000102-19.2014.8.02.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: Jose Roberto dos Santos - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias acerca do cumprimento do mandado de prisão juntado aos autos. -
03/04/2025 13:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/04/2025 10:34
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 10:34
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2025 10:30
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 09:49
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
03/04/2025 09:48
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 09:48
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2025 04:20
Juntada de Mandado
-
26/07/2022 10:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
25/07/2022 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/07/2022 08:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
25/07/2022 08:24
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 09:58
Expedição de Mandado.
-
13/06/2022 14:53
Visto em Autoinspeção
-
27/04/2022 04:39
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2021 11:44
Visto em Autoinspeção
-
16/11/2020 12:28
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/11/2020 19:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/11/2020 13:17
Decisão Proferida
-
05/11/2020 11:00
Conclusos para despacho
-
22/04/2020 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2020 01:31
Expedição de Certidão.
-
18/04/2020 01:31
Expedição de Certidão.
-
07/04/2020 20:06
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
07/04/2020 20:06
Expedição de Certidão.
-
07/04/2020 20:06
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
07/04/2020 20:06
Expedição de Certidão.
-
09/07/2019 09:53
Despacho de Mero Expediente
-
10/12/2018 09:55
Conclusos para despacho
-
10/12/2018 09:46
Visto em correição
-
24/09/2018 12:44
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2018 12:09
Tornado Processo Digital
-
24/09/2018 12:09
Recebidos os autos
-
09/08/2018 10:20
Conclusos para despacho
-
09/08/2018 10:09
Recebidos os autos
-
07/08/2018 09:54
Autos entregues em carga
-
07/08/2018 08:23
Recebidos os autos
-
31/07/2018 08:54
Despacho de Mero Expediente
-
18/12/2017 09:26
Conclusos para despacho
-
18/12/2017 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2017 08:48
Recebidos os autos
-
13/12/2017 11:45
Autos entregues em carga
-
13/12/2017 11:44
Recebidos os autos
-
13/11/2017 12:17
Visto em correição
-
20/09/2017 09:44
Conclusos para despacho
-
20/09/2017 09:18
Expedição de Certidão.
-
12/06/2017 12:59
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/02/2017 07:41
Expedição de Edital.
-
10/02/2017 07:41
Recebidos os autos
-
27/01/2017 08:52
Despacho de Mero Expediente
-
25/01/2017 12:22
Conclusos para despacho
-
25/01/2017 12:20
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2017 09:24
Recebidos os autos
-
16/12/2016 13:01
Autos entregues em carga
-
16/12/2016 08:55
Visto em correição
-
16/12/2015 13:29
Juntada de Mandado
-
18/11/2015 11:29
Visto em correição
-
08/09/2015 21:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2015 10:54
Expedição de Mandado.
-
03/03/2015 08:17
Visto em correição
-
22/04/2014 08:21
Recebidos os autos
-
28/03/2014 11:51
Decisão Proferida
-
25/02/2014 12:48
Conclusos para despacho
-
25/02/2014 10:32
Visto em correição
-
24/02/2014 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2014
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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