30/07/2025 07:56

Baixa Definitiva
30/07/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: ARTHUR PHELLIPE CASADO DE ASSIS (OAB 8617/AL) - Processo 0702613-02.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - AUTORA: B1Thalita Oliveira SantosB0 - RÉU: B1American Airlines IncB0 - Vistos, etc...

Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, às fls. 111/114, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 57, da Lei nº 9.099/95.

In verbis: Art. 57.

O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.

Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95.

Destarte, ARQUIVE-SE o presente, com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimações devidas.
29/07/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 18:09

Homologada a Transação
29/07/2025 12:17

Conclusos para julgamento
15/05/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), Arthur Phellipe Casado de Assis (OAB 8617/AL) Processo 0702613-02.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Thalita Oliveira Santos - Réu: American Airlines Inc - Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE a presente ação, condenando a demandada AMERICAN AIRLINES INC a pagar à demandante o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de compensação pelos danos morais que lhes causou, ao atrasar sem justificativas e prévio aviso o voo contratado e adimplido por esta, fazendo com que a demandante perdesse o voo de conexão em São Paulo/SP, o que acarretou inúmeros transtornos de ordem emocional e financeira.
01/05/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2025 13:09

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 10:55

Conclusos para julgamento
14/04/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:09

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 10:09:05, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
09/04/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 13:09

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 15:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Arthur Phellipe Casado de Assis (OAB 8617/AL) Processo 0702613-02.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Thalita Oliveira Santos - Vistos, etc.

Em relação ao pedido de audiência virtual, defiro-o, em parte e fulcrado no art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, permitindo que a participação da parte autora e de seu Advogado na audiência designada ocorra de forma telepresencial, por meio do aplicativo ZOOM MEET (link para acesso a sessão virtual será disponibilizado nos autos).

As demais partes deverão comparecer à sessão de conciliação e instrução designada para o dia 10/04/2025, às 09:20h, de forma presencial.

Por fim, advirto a todas as partes que o comparecimento a audiência é obrigatório e a ausência ensejará sanção processual (demandante: extinção do feito / demandado: revelia).
01/04/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 16:17

Decisão Proferida
01/04/2025 11:29

Conclusos para decisão
31/03/2025 14:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 16:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 09:36

Expedição de Carta.
24/02/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:41

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 09:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
02/12/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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