16/06/2025 11:49

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2025 11:49:34, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
16/06/2025 09:22

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2025 12:15:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
16/06/2025 06:24

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 09:37

Retificação de Classe Processual
12/06/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 10:01

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/06/2025 09:00:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
22/04/2025 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2025 05:10

Expedição de Certidão.
19/04/2025 08:20

Expedição de Certidão.
19/04/2025 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 12:26

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 11:30

Expedição de Ofício.
09/04/2025 11:09

Expedição de Mandado.
09/04/2025 10:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/04/2025 10:56

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/04/2025 10:56

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 14:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Henrique Silva Pereira (OAB 15191/AL) Processo 0708155-03.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor: Sérgio Fabiano de Carvalho, Ivana Paula Thompson de Carvalho - Inicialmente, determino que seja realizada a correção da classe processual, passando a constar "queixa-crime" ou "petição inicial".

Considerando que a audiência preliminar não foi realizada anteriormente, passo a redesigná-la para o dia 16/06/2025, às 9:00h.

Intime-se a querelada e os querelantes, nos termos do art. 67 da Lei 9.099/95, informando-os da necessidade de comparecimento, acompanhados de advogado, com a advertência de que na sua falta, será nomeado defensor público ou dativo (art. 68 do mesmo diploma legal).

Consulte-se o sistema processual em busca de informações sobre eventual concessão do benefício da transação penal em relação à querelada, nos termos do art. 76, § 2º, II, da Lei 9099/95.

Requisite-se o envio, no prazo de 10 (dez) dias, da folha de antecedentes criminais da querelada.

Cientifique-se o Ministério Público.

Publique-se.

Intimem-se.
31/03/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 15:19

Despacho de Mero Expediente
21/03/2025 13:45

Conclusos para despacho
28/08/2024 04:52

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 13:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2024 14:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2024 13:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2024 13:15

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 12:09

Despacho de Mero Expediente
20/08/2024 10:51

Conclusos para despacho
19/08/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:16

Audiência instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2024 12:45:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
12/08/2024 01:10

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 03:26

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 14:49

Juntada de Mandado
16/07/2024 14:49

Juntada de Mandado
16/07/2024 14:49

Juntada de Mandado
16/07/2024 14:49

Juntada de Mandado
15/07/2024 11:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/07/2024 11:25

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:25

Expedição de Mandado.
18/06/2024 14:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 17:17

Despacho de Mero Expediente
14/06/2024 13:52

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2024 11:00:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
12/06/2024 09:27

Conclusos para despacho
12/06/2024 09:25

Expedição de Certidão.
09/06/2024 00:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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