14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO ANTONIO DA SILVA NETO (OAB 14843/AL) - Processo 0709819-06.2023.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Luciano Gomes da SilvaB0 - DESPACHO Intime-se pessoalmente o réu para apresentar as contrarrazões da apelação, no prazo legal.

Cumpra-se.

Arapiraca(AL), 11 de julho de 2025.

Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Antonio da Silva Neto (OAB 14843/AL) Processo 0709819-06.2023.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Luciano Gomes da Silva - DESPACHO Intime-se a Defesa do réu para apresentar as contrarrazões das alegações finais.

Com o aporte, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, conforme Art. 600, caput do CPP.

Cumpra-se.

Arapiraca(AL), 09 de maio de 2025.

Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Antonio da Silva Neto (OAB 14843/AL) Processo 0709819-06.2023.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Luciano Gomes da Silva - DESPACHO Nos termos dos art. 593, inciso I e art.597 do CPP, recebo o recurso de apelação interposto nos efeitos legais, porque ser cabível e tempestivo, tendo sido exercitado dentro do quinquídio legal.

Abra-se vista ao Ministério Público para apresentar as razões recursais no prazo legal.

Cumpra-se.

Arapiraca(AL), 25 de abril de 2025.

Alberto de Almeida Juiz de Direito
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Antonio da Silva Neto (OAB 14843/AL) Processo 0709819-06.2023.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Luciano Gomes da Silva - Assim, diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER LUCIANO GOMES DA SILVA, do delito que lhe foi imputado na denúncia (artigo 302, §1º, inc.

I, da Lei nº 9.503/97), o que faço com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arapiraca,03 de abril de 2025.

Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito
12/11/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 09:29

Conclusos para julgamento
04/11/2024 20:26

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 14:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/10/2024 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/10/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 03:37

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/10/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2024 11:33

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/10/2024 11:33

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/09/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/09/2024 13:23

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/08/2024 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2024 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 05:26

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/08/2024 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/08/2024 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2024 12:13

Expedição de Mandado.
13/08/2024 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2024 12:10

Expedição de Mandado.
13/08/2024 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2024 12:08

Expedição de Mandado.
13/08/2024 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2024 12:07

Expedição de Mandado.
13/08/2024 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2024 12:02

Expedição de Mandado.
13/08/2024 11:55

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/08/2024 11:55

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:48

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2024 08:30:00, 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais.
09/08/2024 13:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/08/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/08/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 09:34

Conclusos para despacho
11/07/2024 09:33

Expedição de Certidão.
11/07/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/07/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2024 11:38

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/05/2024 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 08:59

Juntada de Mandado
22/05/2024 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 04:13

Juntada de Mandado
20/05/2024 04:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 13:54

Juntada de Mandado
17/05/2024 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 12:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/05/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 06:15

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2024 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2024 12:29

Expedição de Mandado.
16/05/2024 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2024 12:27

Expedição de Mandado.
16/05/2024 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2024 12:25

Expedição de Mandado.
16/05/2024 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2024 12:24

Expedição de Mandado.
16/05/2024 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2024 12:22

Expedição de Mandado.
16/05/2024 12:16

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/05/2024 12:16

Expedição de Certidão.
16/05/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 11:57

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2024 09:30:00, 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais.
10/04/2024 10:06

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 08:42

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 08:28

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 08:37

Expedição de Certidão.
20/03/2024 18:57

Juntada de Mandado
20/03/2024 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 14:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/03/2024 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 05:14

Expedição de Certidão.
18/03/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/03/2024 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2024 08:48

Expedição de Mandado.
18/03/2024 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2024 08:47

Expedição de Mandado.
18/03/2024 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2024 08:45

Expedição de Mandado.
18/03/2024 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2024 08:42

Expedição de Mandado.
18/03/2024 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2024 08:40

Expedição de Mandado.
18/03/2024 08:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/03/2024 08:35

Expedição de Certidão.
18/03/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 08:30

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2024 08:30:00, 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais.
15/03/2024 13:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/03/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 08:39

Conclusos para despacho
14/03/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 20:54

Juntada de Mandado
07/03/2024 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 13:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/03/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/03/2024 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2024 12:35

Expedição de Mandado.
04/03/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 11:49

Conclusos para despacho
21/02/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 20:02

Juntada de Mandado
30/01/2024 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2024 11:35

Expedição de Mandado.
25/01/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2024 09:11

Conclusos para despacho
03/01/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 20:40

Expedição de Certidão.
23/11/2023 07:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/11/2023 07:40

Expedição de Certidão.
22/11/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 09:06

Conclusos para despacho
21/11/2023 09:05

Expedição de Certidão.
04/08/2023 06:51

Juntada de Mandado
03/08/2023 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 09:55

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 09:37

Expedição de Ofício.
02/08/2023 09:36

Expedição de Certidão.
02/08/2023 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2023 09:33

Expedição de Mandado.
01/08/2023 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 07:35

Conclusos para despacho
01/08/2023 00:00

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
31/07/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2023 03:36

Expedição de Certidão.
19/07/2023 11:30

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/07/2023 11:30

Expedição de Certidão.
19/07/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 17:02

Conclusos para despacho
18/07/2023 17:02

Conclusos para despacho
18/07/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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