03/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
03/06/2025 12:52

Decisão Proferida
03/06/2025 09:14

Conclusos para despacho
03/06/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 12:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Raul Gustavo Soler Fontana (OAB 101419/PR) Processo 0701258-18.2024.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Regina Barbosa da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, acolho os embargos de declaração opostos por Banco BMG, para suprir a omissão identificada, mas rejeito o pedido de condenação da parte autora por litigância de má-fé, por ausência de comprovação dos requisitos previstos no artigo 80 do CPC.

Mantém-se, no mais, todos os demais termos da sentença embargada.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/05/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 12:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 00:05

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 12:59

Conclusos para julgamento
06/05/2025 17:02

Despacho de Mero Expediente
06/05/2025 13:36

Conclusos para despacho
05/05/2025 21:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/04/2025 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Raul Gustavo Soler Fontana (OAB 101419/PR) Processo 0701258-18.2024.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Regina Barbosa da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Autos n° 0701258-18.2024.8.02.0006 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Regina Barbosa da Silva Réu: Banco BMG S/A DESPACHO Considerando a oposição de embargos de declaração às 230/234, INTIME-SE o embargado, por intermédio de seu patrono, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, venham conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Cacimbinhas(AL), data da assinatura eletrônica.

Robério Monteiro de Souza Juiz de Direito
24/04/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 10:13

Despacho de Mero Expediente
14/04/2025 09:45

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:39

Expedição de Certidão.
11/04/2025 18:05

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Raul Gustavo Soler Fontana (OAB 101419/PR) Processo 0701258-18.2024.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Regina Barbosa da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do Código de Processo Civil) para julgar improcedente os pedidos autorais, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes no importe de 12% (doze por cento) sobre o valor atualizado da causa, condenação essa que deve ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, a teor do art. 98, § 3º, Código de Processo Civil.

Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação contra a sentença, determino desde logo o seguinte: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do Código de Processo Civil); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
02/04/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 15:12

Julgado improcedente o pedido
24/02/2025 10:33

Conclusos para despacho
20/02/2025 19:35

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 09:17

Conclusos para julgamento
24/01/2025 20:50

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 16:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 15:46

Despacho de Mero Expediente
14/01/2025 07:58

Conclusos para julgamento
13/01/2025 20:05

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2024 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 19:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/11/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 12:51

Expedição de Carta.
07/11/2024 11:35

Decisão Proferida
07/11/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 08:10

Conclusos para despacho
06/11/2024 21:35

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 13:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/10/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 10:02

Despacho de Mero Expediente
26/10/2024 17:15

Conclusos para despacho
26/10/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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