18/05/2025 15:04

Conclusos para julgamento
18/05/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 13:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Brito Monteiro de Carvalho (OAB 9654/AL), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 244915/RJ), Kalyne Lays de Oliveira Feijó Lins (OAB 21227/AL) Processo 0702124-09.2024.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Clóves Lima dos Santos - Réu: Banco Santander (BRASIL) S/A - Assim afasto as defesas processuais apresentadas.

Considero o feito em ordem e, via de consequência, declaro saneado os presentes autos, por entender presentes as condições de ação e os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

Fixo como pontos controvertidos (i) a existência do contrato na modalidade contestada e (ii) a presença dos requisitos de validade do negócio jurídico, com a demonstração do cumprimento do dever de informação do réu e ciência da parte autora sobre o produto contratado.

Desta decisão dê-se conhecimento às partes devendo elas ser intimadas para, no prazo comum de quinze dias, informarem as provas que pretendem produzir, com atenção aos pontos ora definidos, especificando e justificando.

Determino ao autor, e deferindo o requerimento de fl. 537, acosta aos autos, no prazo de dez dias, extrato bancário da conta que recebe valores de seu beneficio previdenciário, durante o período que vem ocorrendo os descontos decorrentes do contrato ora discutido.

Ainda, oficiem o Banco Bradesco S.A. para que informe, em igual prazo, acerca da titularidade da conta 66095, agência 6185, disponibilizando extrato bancário do período de 13 de outubro de 2023 a 13 de fevereiro de 2024, o qual deve ser acostada aos autos e mantido sob sigilo, com acesso de consulta somente às partes deste processo.

Porventura não seja requerida a produção de outras provas, além das já existentes nos autos, venham eles conclusos para sentença.

Marechal Deodoro , 28 de março de 2025.

Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito
31/03/2025 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2025 14:41

Decisão Proferida
13/12/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 16:27

Conclusos para decisão
11/12/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 12:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2024 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 14:08

Despacho de Mero Expediente
07/11/2024 15:46

Conclusos para julgamento
05/11/2024 15:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 07:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2024 16:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2024 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/10/2024 09:50

Expedição de Carta.
04/10/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:14

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 11:30:00, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro.
24/09/2024 12:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/09/2024 10:17

Expedição de Carta.
23/09/2024 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 17:36

Decisão Proferida
19/09/2024 11:25

Conclusos para despacho
19/09/2024 11:25

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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