02/07/2025 09:31

Conclusos para despacho
17/06/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 03:41

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:45

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), Paulo Victor Barbosa Fiel (OAB 10821/AL) Processo 0700213-47.2024.8.02.0048 - Ação Civil Pública - Autor: Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Alagoas - Sinteal - Réu: Município de Pão de Açúcar - 5.

Pois bem.

Considerando que não há questões processuais pendentes de análise, dou o processo por saneado. 6.

De mais a mais, tendo em vista que já há manifestação da parte autora e do Ministério Público, respectivamente às fls. 255/257 e 260/261, determino a intimação da parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique as provas que ainda pretende produzir, acompanhadas da devida justificativa quanto à sua pertinência e necessidade. 7.

Decorrido o prazo, volvam os autos conclusos para apreciação da manifestação apresentada pela parte ré e dos pedidos de fls. 255/257 e 260/261, que versam sobre a realização de perícia contábil. 8.

Expedientes necessários.
31/03/2025 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 12:25

Decisão Proferida
24/02/2025 07:12

Conclusos para despacho
21/02/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 07:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/02/2025 07:37

Expedição de Certidão.
21/02/2025 07:36

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
20/02/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 13:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 07:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 23:06

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 02:51

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:42

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 10:34

Decisão Proferida
09/05/2024 11:35

Conclusos para despacho
09/05/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 00:16

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:01

Expedição de Certidão.
26/04/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 13:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2024 21:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2024 20:04

Decisão Proferida
21/03/2024 14:35

Conclusos para despacho
21/03/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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