25/08/2025 23:54

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 23:54

Apensado ao processo
25/08/2025 23:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB 8399/AL), ADV: JOSÉ ALBÉRICO DA SILVA SANTOS FILHO (OAB 17964/AL), ADV: ELEXSANDRO DA SILVA (OAB 20500/AL) - Processo 0754418-70.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTORA: B1Jozenilda Silva LopesB0 - RÉ: B1SMILE - Assistência Internacional de SaúdeB0 e outro - V - Dispositivo Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral, nos termos do art. 487, I do CPC, para: restabelecer o plano de saúde dos demandantes anteriormente cancelado, para fins de que as rés sejam compelidas a dar continuidade, bem como autorizem, imediatamente, todos os procedimentos médicos e hospitalares voltados ao tratamento oncológico do menor, fornecendo o medicamento RITUXIMABE (500MG/50ML): 06 ampolas, nos termos da receita médica, confirmando a liminar dantes deferida às fls. 46/54; e condenar as rés, solidariamente, a título de danos morais, ao pagamento, em favor do autor, da quantia de oito mil reais, atualizada pela Selic, desde esta decisão; Por fim, CONDENO, ainda, as promovidas, ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, os quais, atendidos os parâmetros do art. 85, § 2º, do CPC, arbitro em 10% sobre o valor da condenação.

Restam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de Embargos Declaratórios fora das hipóteses legais e/ou com natureza infringente, importará a multa do artigo 1.026, parágrafo segundo, do CPC.

Cumpra-se, com as cautelas legais.
14/08/2025 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 19:13

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 16:13

Conclusos para julgamento
23/04/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 10:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 8399/AL), José Albérico da Silva Santos Filho (OAB 17964/AL), Elexsandro da Silva (OAB 20500/AL) Processo 0754418-70.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jozenilda Silva Lopes - Ré: SMILE - Assistência Internacional de Saúde - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
31/03/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 19:15

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 18:02

Apensado ao processo
09/12/2024 23:00

Juntada de Mandado
09/12/2024 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/12/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 17:59

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/12/2024 17:59

Expedição de Mandado.
04/12/2024 17:30

Decisão Proferida
04/12/2024 15:07

Conclusos para decisão
04/12/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 17:32

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 17:23

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 10:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2024 17:56

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 17:25

Juntada de Mandado
13/11/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/11/2024 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 16:45

Expedição de Carta.
11/11/2024 16:43

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/11/2024 16:42

Expedição de Mandado.
11/11/2024 16:34

Decisão Proferida
09/11/2024 21:05

Conclusos para despacho
09/11/2024 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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