22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL NOBRE DA SILVA (OAB 9468/AL), ADV: IVAN LUIZ DA SILVA (OAB 6191B/AL) - Processo 0754537-31.2024.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: B1Maria Elba da Silva SabinoB0 - RÉ: B1Companhia Alagoana de Recursos H e PatrimoniaisB0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
21/08/2025 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/08/2025 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/07/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 07:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2025 07:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2025 07:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2025 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2025 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/07/2025 04:51

Expedição de Certidão.
20/07/2025 04:51

Expedição de Certidão.
20/07/2025 00:29

Expedição de Certidão.
11/07/2025 21:49

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 06:38

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 13:28

Expedição de Edital.
09/07/2025 10:48

Expedição de Carta.
09/07/2025 10:47

Expedição de Carta.
09/07/2025 10:46

Expedição de Carta.
09/07/2025 10:46

Expedição de Carta.
09/07/2025 10:45

Expedição de Carta.
09/07/2025 10:45

Expedição de Carta.
09/07/2025 10:44

Expedição de Carta.
09/07/2025 10:44

Expedição de Carta.
09/07/2025 10:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:35

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:35

Expedição de Certidão.
01/07/2025 19:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 13:33

deferimento
09/06/2025 10:53

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/06/2025 10:43

Redistribuição de Processo - Saída
09/06/2025 10:39

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
03/06/2025 15:54

Conclusos para decisão
05/04/2025 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Nobre da Silva (OAB 9468/AL) Processo 0754537-31.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Maria Elba da Silva Sabino - Mantenho a decisão anterior, uma vez que a exceção prevista no art. 1º da Lei Estadual nº 6.895/2007 não se aplica ao caso em questão, pois a Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais (CARPH) é uma pessoa jurídica de direito privado.

Diante disso, determino que o cartório cumpra a decisão de fl. 108, promovendo a remessa dos autos, via distribuição, ao Juízo da 29ª Vara Cível da Capital.
03/04/2025 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 11:44

Decisão Proferida
01/04/2025 14:47

Conclusos para despacho
01/04/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 10:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/11/2024 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 13:35

Decisão Proferida
11/11/2024 13:06

Conclusos para despacho
11/11/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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