24/04/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 16:35

Expedição de Documentos
24/04/2025 16:23

Transitado em Julgado
03/04/2025 14:42

Publicado
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Haroldo Alves de Farias (OAB 3961/AL), Rafael Dias da Silva (OAB 15025/AL), Claudete Lira de Albuquerque (OAB 19678/AL) Processo 0701148-22.2023.8.02.0081 - Cumprimento de sentença - Exequente: Condomínio Residencial Sierra Park - Executada: Claudete Lira de Albuquerque - Visto em autoinspeção - 2025 DECISÃO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95.

Tratam-se de embargos de declaração, interpostos por Claudete Lira de Albuquerque em face da sentença prolatada às fls.315, contudo, observa-se nos autos o requerimento de desistência (fls. 336), dessa forma, o recurso se encontra prejudicado, face a perda superveniente do seu objeto.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO SEU OBJETO, com fundamento no artigo 485, VI, do CPC.

Custas e honorários advocatícios dispensados neste primeiro grau de jurisdição, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais).

Caso haja a apresentação de recurso, intime-se a parte recorrida para tomar conhecimento, constituir advogado (art. 41, § 2º, da Lei 9.099/95), e oferecer resposta escrita no prazo de dez dias (art. 42, § 2º, da Lei 9.099/95), em seguida, aguarde-se em cartório o transcurso deste prazo.

Transcorrido o prazo em comento, certifique nos autos se o recurso e o preparo foram juntados tempestivamente, após, venha-me concluso.

Publique-se a presente sentença em conformidade ao retrodeterminado, para efeito intimatório, incluindo o nome dos advogados das partes.

R.

I. e, após o trânsito em julgado, arquive-se o feito, com baixa na distribuição.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
02/04/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 13:14

Outras Decisões
27/03/2025 12:57

Juntada de Petição
22/01/2025 20:49

Conclusos
21/01/2025 22:41

Juntada de Documento
17/12/2024 14:18

Publicado
16/12/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:12

Juntada de Documento
16/12/2024 13:12

Apensado ao processo
16/12/2024 13:12

Juntada de Petição
10/12/2024 14:47

Publicado
09/12/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2024 15:27

Juntada de Documento
24/10/2024 10:56

Conclusos
22/10/2024 16:35

Juntada de Documento
21/10/2024 14:40

Juntada de Documento
18/10/2024 16:40

Juntada de Documento
11/10/2024 13:29

Publicado
10/10/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:35

Publicado
02/10/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 12:25

Juntada de Documento
02/10/2024 12:11

Juntada de Petição
01/10/2024 23:55

Expedição de Documentos
01/10/2024 23:53

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 23:50

Evolução da Classe Processual
01/10/2024 23:49

Processo Reativado
27/09/2024 16:41

Juntada de Documento
06/12/2023 08:30

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 08:30

Expedição de Documentos
06/12/2023 08:29

Juntada de Documento
05/12/2023 12:59

Publicado
04/12/2023 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 18:36

Expedição de Documentos
04/12/2023 13:28

Homologada a Transação
01/12/2023 11:02

Conclusos
01/12/2023 11:01

Juntada de Documento
30/11/2023 11:00

Juntada de Documento
23/11/2023 09:51

Expedição de Documentos
21/11/2023 13:20

Publicado
20/11/2023 11:42

Juntada de Documento
17/11/2023 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:33

Expedição de Documentos
10/11/2023 09:16

Juntada de Documento
19/10/2023 12:53

Publicado
19/10/2023 09:17

Expedição de Documentos
18/10/2023 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 13:37

Outras Decisões
19/07/2023 14:05

Conclusos
17/07/2023 19:00

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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