01/07/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:22

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:20

Transitado em Julgado
20/05/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Luiz Felipe Conde (OAB 87690/RJ), Arcelio Alves Fortes (OAB 17741/AL), Wanger Oliveira Menezes (OAB 18067/AL) Processo 0700055-69.2023.8.02.0066 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Gerlucia Moura de Sá - Réu: Amil Assistencia Médica Internacional S.a. - Com efeito, em atenção a tudo que consta nos autos e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO o acordo mencionado, para que surta os seus efeitos jurídicos, nos termos do artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil de 2015.

Por consectário lógico, torno sem efeito a sentença de fls. 281/291.

Baixe-se os embargos de declaração de fls. 294/306.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 90, § 3º, CPC) Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se, com as cautelas legais.
30/04/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 18:09

Homologada a Transação
29/04/2025 15:53

Conclusos para julgamento
29/04/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 08:36

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 10:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Luiz Felipe Conde (OAB 87690/RJ), Arcelio Alves Fortes (OAB 17741/AL), Wanger Oliveira Menezes (OAB 18067/AL) Processo 0700055-69.2023.8.02.0066 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Gerlucia Moura de Sá - Réu: Amil Assistencia Médica Internacional S.a. - À luz do expendido e levando-se em conta as disposições de lei, doutrina e jurisprudência supramencionadas, julgo a presente ação, no sentido de condenar o réu, a título de indenização por danos morais, na quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais), importância que deverá ser atualizada, unicamente, pela taxa SELIC, a partir deste decisum.

Por fim, por força artigo 86, parágrafo único do CPC, condeno unicamente a parte demandada a arcar com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios do procurador da parte autora, estes arbitrados em 15% (quinze por cento) do valor da condenação.

Publique-se.

Intimem-se.
03/04/2025 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 16:57

Julgado procedente o pedido
20/01/2025 18:32

Conclusos para despacho
31/10/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/10/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 18:47

Decisão Proferida
10/10/2024 15:52

Conclusos para despacho
26/07/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 18:01

Despacho de Mero Expediente
07/04/2024 18:05

Conclusos para despacho
07/02/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2024 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2024 18:08

Decisão Proferida
11/10/2023 14:05

Conclusos para despacho
16/08/2023 18:11

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 16:21

Conclusos para despacho
02/08/2023 16:01

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 09:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2023 08:53

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 18:36

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 17:43

Decisão Proferida
19/07/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
06/05/2023 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 18:58

Conclusos para despacho
29/03/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 09:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2023 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 16:58

Decisão Proferida
21/03/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
18/03/2023 12:35

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 14:27

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 16:22

Conclusos para despacho
13/03/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 13:36

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 20:25

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 09:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2023 23:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 19:13

Decisão Proferida
07/03/2023 18:26

Conclusos para despacho
07/03/2023 18:15

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 09:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/03/2023 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 18:49

Juntada de Outros documentos
01/03/2023 18:27

Decisão Proferida
01/03/2023 14:45

Conclusos para despacho
01/03/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
01/03/2023 13:50

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 18:10

Juntada de Outros documentos
27/02/2023 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/02/2023 15:35

Redistribuição de Processo - Saída
27/02/2023 15:35

Recebimento de Processo de Outro Foro
27/02/2023 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/02/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
26/02/2023 13:08

Juntada de Outros documentos
26/02/2023 11:59

Decisão Proferida
26/02/2023 10:58

Conclusos para despacho
26/02/2023 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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