21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: WALTER FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 16043/AL) - Processo 0714753-81.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Usucapião Ordinária - AUTOR: B1Jose Vieira de AlmeidaB0 - Em cumprimento ao Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a Serventia Extrajudicial do Cartório de Registro de Imóveis da Capital competente, para que cumpra o Mandado de Averbação expedido nestes autos, de acordo com a determinação judicial prolatada e com as novas informações prestadas pela parte autora.
20/08/2025 18:19

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: WALTER FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 16043/AL) - Processo 0714753-81.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Usucapião Ordinária - AUTOR: B1Jose Vieira de AlmeidaB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a INTIMAR a parte autora para que adote as providências necessárias apontadas pelo Cartório de Registro de Imóveis, a fim de possibilitar a averbação devida, no prazo de 5 (cinco) dias.
14/08/2025 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 15:09

Baixa Definitiva
07/08/2025 15:09

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 09:55

Análise de Custas Finais - GECOF
11/07/2025 09:53

Recebimento de Processo no GECOF
11/07/2025 09:52

Análise de Custas Finais - GECOF
11/07/2025 09:50

Transitado em Julgado
09/07/2025 03:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: WALTER FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 16043/AL) - Processo 0714753-81.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Usucapião Ordinária - AUTOR: B1Jose Vieira de AlmeidaB0 - Em cumprimento ao Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a Serventia Extrajudicial competente, conforme a competência territorial, para que cumpra o Mandado de Averbação expedido nestes autos, de acordo com a determinação judicial prolatada.
08/07/2025 13:47

Expedição de Mandado.
08/07/2025 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 09:16

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 09:12

Evolução da Classe Processual
08/07/2025 09:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/07/2025 09:08

Transitado em Julgado
10/05/2025 06:01

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:45

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 12:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/04/2025 12:26

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), WALTER FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 16043/AL) Processo 0714753-81.2023.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Jose Vieira de Almeida - Réu: Estado de Alagoas - 1.

JULGO PROCEDENTE o pedido da presente "Ação de Usucapião Ordinário", proposta por JOSÉ VIEIRA DE ALMEIDA, para o fim de reconhecer e declarar em seu favor, a aquisição do domínio sobre o imóvel individualizado no corpo da inicial, tudo de conformidade com o pedido da inicial (fls. 20/23); 2.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, todavia, diante da hipossuficiência da parte demandante, devem as custas e os honorários seguirem a sistemática do art. 98, § 3º, do CPC; 3.

Com o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo mandado para o Registro Imobiliário competente, anexando cópia dos documentos necessários para os devidos fins, assim como os demais dados necessários, satisfeitas as obrigações fiscais, ressaltando que a autora é beneficiária da justiça gratuita, portanto, isenta de pagamento dos emolumentos; 4.

Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publico.

Intime-se.
28/03/2025 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 14:09

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:09

Conclusos para despacho
24/02/2025 16:04

Conclusos para julgamento
24/02/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 12:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 11:17

Conclusos para despacho
21/02/2025 11:17

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 13:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 16:13

Despacho de Mero Expediente
11/02/2025 06:30

Conclusos para despacho
11/02/2025 06:30

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:50

Expedição de Certidão.
14/11/2024 12:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/11/2024 12:35

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 15:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/09/2024 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 13:22

Despacho de Mero Expediente
21/06/2024 14:13

Conclusos para despacho
21/06/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2024 18:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 13:30

Despacho de Mero Expediente
17/06/2024 18:56

Conclusos para despacho
17/06/2024 18:56

Expedição de Certidão.
04/05/2024 22:48

Juntada de Mandado
04/05/2024 22:48

Juntada de Outros documentos
04/05/2024 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2024 22:42

Juntada de Mandado
04/05/2024 22:42

Juntada de Outros documentos
04/05/2024 22:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2024 22:35

Juntada de Mandado
04/05/2024 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2024 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 13:21

Expedição de Edital.
28/02/2024 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 12:46

Despacho de Mero Expediente
18/01/2024 19:27

Conclusos para despacho
18/01/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 11:49

Expedição de Mandado.
13/12/2023 11:49

Expedição de Mandado.
13/12/2023 11:49

Expedição de Mandado.
13/12/2023 11:49

Expedição de Mandado.
07/12/2023 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/12/2023 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 10:37

Despacho de Mero Expediente
07/11/2023 13:47

Conclusos para despacho
07/11/2023 12:11

Juntada de Outros documentos
13/10/2023 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/10/2023 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2023 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2023 01:17

Expedição de Certidão.
04/10/2023 01:17

Expedição de Certidão.
19/09/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 10:13

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 13:11

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 11:40

Expedição de Edital.
18/09/2023 08:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/09/2023 08:59

Expedição de Certidão.
18/09/2023 08:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/09/2023 08:58

Expedição de Certidão.
18/09/2023 08:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/09/2023 08:58

Expedição de Certidão.
18/09/2023 08:58

Expedição de Certidão.
18/09/2023 07:52

Expedição de Carta.
18/09/2023 07:52

Expedição de Carta.
18/09/2023 07:51

Expedição de Carta.
15/09/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
08/06/2023 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/06/2023 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 13:33

Despacho de Mero Expediente
05/06/2023 13:10

Conclusos para despacho
26/05/2023 13:17

Conclusos para despacho
24/05/2023 10:56

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 15:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/04/2023 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 11:15

Despacho de Mero Expediente
19/04/2023 15:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/04/2023 06:44

Conclusos para despacho
19/04/2023 06:43

Conclusos para despacho
18/04/2023 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/04/2023 14:29

Redistribuição de Processo - Saída
18/04/2023 13:45

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
18/04/2023 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 08:43

Declarada incompetência
13/04/2023 15:10

Conclusos para despacho
13/04/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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