TJAL - 0809233-20.2024.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 3 Turma Recursal Unificada
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 18:12
Expedição de tipo_de_documento.
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07/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
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06/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0809233-20.2024.8.02.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Paulo Cesar Sales de Santana - Embargado: Banco Bmg S/A - Des.
Juiz 3 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos os autos dos embargos de declaração n° 0809233-20.2024.8.02.0000/50000, em que figura, como embargante, Paulo Cesar Sales de Santana, e, como embargada, Banco Bmg S/A, ACORDAM os juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER dos embargos de declaração para NEGAR-LHES PROVIMENTO.
Maceió/AL, assinado e datado digitalmente.
Ygor Vieira de Figueirêdo Relator' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
CONTRADIÇÃO INEXISTENTE.
REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DE MÉRITO.
IMPOSSIBILIDADE.
EFEITO INFRINGENTE INAPLICÁVEL.
MERO INCONFORMISMO.
INADEQUAÇÃO RECURSAL.
IMPOSSIBILIDADE DE MANEJO DE ACLARATÓRIOS PARA FINS DE PRÉ QUESTIONAMENTO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
INTELIGÊNCIA DO ENUNCIADO Nº 125, DO FONAJE.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Denisson Barreto Barbosa (OAB: 14610/AL) - Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) -
05/05/2025 07:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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02/05/2025 15:00
Acórdãocadastrado
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01/05/2025 05:56
Processo Julgado Sessão Virtual
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01/05/2025 05:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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28/04/2025 15:38
Julgamento Virtual Iniciado
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25/04/2025 12:14
Conclusos para julgamento
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07/04/2025 14:45
Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
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31/03/2025 18:11
Expedição de tipo_de_documento.
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31/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
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28/03/2025 15:00
Expedição de tipo_de_documento.
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28/03/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0809233-20.2024.8.02.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Paulo Cesar Sales de Santana - Embargado: Banco Bmg S/A - 'Estando o processo em ordem, solicito a sua inclusão na pauta de julgamento virtual entre os dias 28/04/2025 e 05/05/2025 Nos termos do Art. 2º, §2º, da Resolução nº 37, de 05 de setembro de 2023, as partes e o representante do Ministério Público poderão se opor ao julgamento virtual, no prazo de 02(dois) dias úteis, a contar da data da publicação da pauta.
Publique-se e Intime-se.
Maceió, assinado e datado eletronicamente.
Ygor Vieira de Figueirêdo Relator (a)' - Des.
Juiz 3 Turma Recursal Unificada - Advs: Denisson Barreto Barbosa (OAB: 14610/AL) - Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) - Rodoviária -
27/03/2025 23:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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27/03/2025 18:05
Despacho Ciência Julgamento Virtual
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11/03/2025 16:34
Conclusos para julgamento
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11/03/2025 13:37
Cadastro de Incidente Finalizado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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