01/07/2025 16:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 15:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 50225/SC), ADV: ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB 168148/RJ) - Processo 0700234-03.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTOR: B1Wesley Roges Alves BarbosaB0 - RÉU: B1Tam Linhas Aéreas S/A (Latam Airlines Brasil)B0 - SENTENÇA Homologo o acordo realizado entre as partes, constante às fls. 167/168, com fulcro no art. 57 da Lei n.° 9.099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

P.

I.
18/06/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 12:44

Homologada a Transação
18/06/2025 08:36

Conclusos para julgamento
18/06/2025 08:21

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 09:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2025 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 10:56

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 12:13

Conclusos para julgamento
20/05/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 17:41

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 07:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2025 14:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2025 09:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Heiderich Bastos (OAB 168148/RJ) Processo 0700234-03.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Wesley Roges Alves Barbosa - DESPACHO De uma análise dos autos, verifica-se que o autor requereu a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 20/05/2025 às 10h45, na modalidade virtual.

Entretanto, considerando o Ato Normativo Conjunto nº 01/2023 do TJ/AL, bem como o entendimento do CNJ (Procedimento de Controle Administrativo nº 0002260-11.2022.2.00.000), que determinaram que as audiências preferencialmente ocorrerão no formato presencial,e aindao art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, que dispõe que caberá ao juiz decidir pela conveniência da realização dos atos no modo presencial,indefiroo pedido de fl. 33,mantendo a audiência presencial designada para o dia 20/05/2025 às 10h45.

Dê-se ciência com urgência.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 25 de abril de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
25/04/2025 11:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 11:21

Expedição de Carta.
25/04/2025 10:28

Despacho de Mero Expediente
25/04/2025 06:54

Conclusos para despacho
24/04/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 15:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Heiderich Bastos (OAB 168148/RJ) Processo 0700234-03.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Wesley Roges Alves Barbosa - Audiência PRESENCIAL de Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 20/05/2025 Hora 10:45 Local: Conciliação, Instrução e Julgamento 01 Situacão: Pendente
14/04/2025 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 12:47

Expedição de Carta.
14/04/2025 12:46

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 10:45:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
14/04/2025 11:58

Decisão Proferida
14/04/2025 07:27

Conclusos para despacho
11/04/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Heiderich Bastos (OAB 168148/RJ) Processo 0700234-03.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Wesley Roges Alves Barbosa - DECISÃO Intime-se o demandante, para, em até 15 (quinze) dias (art. 321 e parágrafo único, inciso VI, do artigo 319, e, art. 320, do CPC), trazer aos autos instrumento de procuração de fls. 17/18, com a subscrição (arts. 104 e 105 do CPC) do autor na mesma forma constante do documento de identificação de fls. 14/15, a fim de que possa autorizar o advogado ali qualificado, atuar em juízo, sob pena de impossibilidade de análise da petição inicial, causando o indeferimento da ação sem julgamento do mérito (Paradigmas do STJ: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 29.236-SP; AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 30.567-SP; AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 37.804-RS; AgRg/Ag n. 32.220-RS; REsps n. 2.126-RJ e 4.651-SP (DJ 13.08.1990 e 05.11.1990, respectivamente, e, Súmula 115).

Após, com ou sem o cumprimento da presente decisão, conclusos na caixa de feitos de processos para ato inicial.

Cumpra-se.

Maceió , 02 de abril de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
02/04/2025 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 09:44

Decisão Proferida
02/04/2025 07:12

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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