29/04/2025 08:59

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 08:59

Transitado em Julgado
15/04/2025 15:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Arielly Rocha de Melo (OAB 8854/AL) Processo 0700620-07.2023.8.02.0204 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria da Penha Pinheiro da Silva, Cicero Sergio Dantas da Silva - Autos n° 0700620-07.2023.8.02.0204 Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80 Assunto: Levantamento de Valor Requerente: Maria da Penha Pinheiro da Silva e outro Tipo Completo da Parte Passiva Principal >: Nome da Parte Passiva Principal > ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO a parte interessada para ciência da expedição dos Alvarás, devendo imprimi-los e adotar as providências necessárias para levantamento dos valores.

Batalha, 14 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
14/04/2025 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:54

Juntada de Alvará
11/04/2025 13:54

Juntada de Alvará
11/04/2025 13:54

Juntada de Alvará
11/04/2025 13:53

Juntada de Alvará
09/04/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Arielly Rocha de Melo (OAB 8854/AL) Processo 0700620-07.2023.8.02.0204 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria da Penha Pinheiro da Silva, Cicero Sergio Dantas da Silva - Autos n° 0700620-07.2023.8.02.0204 Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80 Assunto: Levantamento de Valor Requerente: Maria da Penha Pinheiro da Silva e outro Tipo Completo da Parte Passiva Principal >: Nome da Parte Passiva Principal > ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, diante do novo sistema de expedição de alvará BRBJUS, INTIME(M)-SE a(s) parte(s) autora(s), através do(s) seu(s) advogado(s), no prazo de 05 (cinco) dias, para indicar qual melhor forma de pagamento a ser efetuado: SAQUE OU PIX.

OBSERVAÇÃO: No caso de alvarás em que a forma de pagamento seja o PIX, informe o tipo da chave do beneficiário (CPF/CNPJ, e-mail, telefone, chave aleatória ou dados bancários).

Já no caso de alvarás em que a forma de pagamento for SAQUE, o beneficiário deverá comparecer fisicamente a uma das agências ou correspondentes do Banco BRB para realizar o levantamento de valores.

Batalha, 02 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
02/04/2025 15:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Arielly Rocha de Melo (OAB 8854/AL) Processo 0700620-07.2023.8.02.0204 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria da Penha Pinheiro da Silva, Cicero Sergio Dantas da Silva - III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.

Rxpeça-se os alvarás da seguinte forma: Em favor de Cicero Sergio Dantas da Silva 1) Um alvará no valor de R$ 639,56 (seis mil e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos), referente ao saldo existente na Caixa Econômica Federal, Ag 3880 - Conta 0007460901750; 2) Um alvará no valor de R$ 2.739,11 (dois mil setecentos e trinta e nove reais e onze centavos), referente ao saldo existente em Will Financeira S.A.

CFI Ag 0007 - Conta 46468; Em favor de Maria da Penha Pinheiro Silva: Um alvará no valor de R$ 2.739,11 (dois mil setecentos e trinta e nove reais e onze centavos), referente ao saldo existente em Will Financeira S.A.

CFI Ag 0007 - Conta 46468; Um alvará no valor de R$ 639,56 (seis mil e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos), referente ao saldo existente na Caixa Econômica Federal, Ag 3880 - Conta 0007460901750; Consoante disposição do art. 98, §1º, I e VI, do CPC, deixo de condenar qualquer das partes ao pagamento das custas judiciais e de honorários advocatícios, pois são beneficiárias da gratuidade da justiça.

Sem condenação em honorários advocatícios ante a ausência de litigiosidade.

Nõo há interesse recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.R.I.

Batalha, assinado e datado eletronicamente.
01/04/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 07:54

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 08:31

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 11:24

Conclusos para despacho
25/11/2024 23:31

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 10:08

Juntada de Mandado
14/11/2024 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 08:22

Expedição de Mandado.
14/11/2024 08:22

Expedição de Mandado.
19/10/2024 17:52

Despacho de Mero Expediente
23/05/2024 12:10

Conclusos para despacho
23/05/2024 12:08

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2024 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 13:55

Despacho de Mero Expediente
26/03/2024 09:02

Conclusos para despacho
25/03/2024 16:55

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 14:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 11:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/03/2024 11:54

Expedição de Certidão.
21/03/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 12:08

Expedição de Ofício.
04/03/2024 12:02

Expedição de Edital.
01/03/2024 16:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/02/2024 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 11:10

Decisão Proferida
27/02/2024 15:36

Conclusos para despacho
20/02/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 15:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/02/2024 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 11:46

Despacho de Mero Expediente
06/12/2023 22:35

Conclusos para despacho
06/12/2023 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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