12/05/2025 14:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Anne Mereelly da Silva Muniz (OAB 17386/AL) Processo 0700553-52.2025.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosemary da Silva Muniz, Jose Ailton Muniz da Silva, Joao Gabriel Batista Muniz - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMA-SE a parte promovente, para no prazo de 05 (cinco) dias, requer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito, por falta de interesse processual.
09/05/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Anne Mereelly da Silva Muniz (OAB 17386/AL) Processo 0700553-52.2025.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosemary da Silva Muniz, Jose Ailton Muniz da Silva, Joao Gabriel Batista Muniz - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMA-SE a parte promovente, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a INCOMPÊNCIA dos Juizados Especiais, no tocante a participação do menor, JOÃO GABRIEL BATISTA MUNIZ, nos termos do artigo 8º, da Lei 9099/95 ("Não podem ser partes em ações nos juizados especiaiso incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil"), sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.

Ademais, em relação aos outros promoventes, é necessário a juntada de comprovante de residência em nome próprio, cuja validade é de 90 dias, retroativamente a data do ajuizamento da presente ação.
23/04/2025 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 15:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Anne Mereelly da Silva Muniz (OAB 17386/AL) Processo 0700553-52.2025.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosemary da Silva Muniz, Jose Ailton Muniz da Silva, Joao Gabriel Batista Muniz - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §1º, I, II, III, IV do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO a parte Autora para juntar comprovante de residência em nome da parte atualizado e legível (datado até três meses anteriores ao ajuizamento da demanda) e caso o comprovante esteja em nome de terceiro, que seja juntado também declaração de residência assinada pelo titular do referido comprovante, para fins de verificação da competência territorial deste Juizado, conforme art. 42 do CPC, art. 4º, da Lei n. 9.099/95 e Resolução n. 16/2007 do Tribunal de Justiça de Alagoas, bem como se manifestar sobre a competência deste 10º Juizado Especial Cível processar e julgar o feito, tendo em vista a vedação do incapaz figurar como parte no Juizado Especial Cível, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção.
01/04/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 08:40

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2025 10:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
01/04/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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