TJAL - 0800376-42.2024.8.02.9002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Tutmes Airan de Albuquerque Melo
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 01:25
Expedição de tipo_de_documento.
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24/04/2025 10:19
Autos entregues em carga ao destinatario.
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02/04/2025 12:36
Decisão Comunicada ao 1º Grau
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02/04/2025 12:36
Expedição de tipo_de_documento.
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02/04/2025 12:35
Certidão de Envio ao 1º Grau
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02/04/2025 12:34
Vista / Intimação à PGJ
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02/04/2025 12:34
Vista / Intimação à PGJ
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28/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
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27/03/2025 14:38
Acórdãocadastrado
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27/03/2025 11:55
Expedição de tipo_de_documento.
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27/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800376-42.2024.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Paciente: José Ruan da Silva - Impetrante/Def: Paula Canal Fávoro - Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca/AL - Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, em DENEGAR a ordem impetrada por não vislumbrar constrangimento ilegal apto a ensejar a soltura do ora paciente, nos termos do voto do Relator.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. -
26/03/2025 22:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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26/03/2025 19:02
Processo Julgado Sessão Presencial
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26/03/2025 19:02
Denegado o Habeas Corpus
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26/03/2025 15:04
Expedição de tipo_de_documento.
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26/03/2025 09:00
Processo Julgado
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14/03/2025 12:35
Expedição de tipo_de_documento.
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14/03/2025 10:13
Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
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13/03/2025 09:20
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 09:19
Incluído em pauta para 13/03/2025 09:19:57 local.
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10/03/2025 11:20
Processo para a Mesa
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17/02/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
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14/02/2025 17:58
Expedição de tipo_de_documento.
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13/02/2025 19:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/02/2025 18:22
Conclusos para julgamento
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13/02/2025 18:20
Expedição de tipo_de_documento.
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13/02/2025 17:32
Processo Transferido
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13/02/2025 13:04
Pedido de Transferência de Processos
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20/01/2025 14:10
Conclusos para julgamento
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20/01/2025 14:10
Expedição de tipo_de_documento.
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20/01/2025 13:58
Ciente
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18/01/2025 05:46
Juntada de Petição de parecer
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18/01/2025 05:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/01/2025 16:38
Vista / Intimação à PGJ
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14/01/2025 16:38
Juntada de Outros documentos
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03/01/2025 16:31
Encaminhado Pedido de Informações
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03/01/2025 16:30
Certidão de Envio ao 1º Grau
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03/01/2025 12:29
Proferido despacho de mero expediente
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03/01/2025 10:35
Expedição de tipo_de_documento.
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02/01/2025 13:15
Conclusos para julgamento
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02/01/2025 13:15
Expedição de tipo_de_documento.
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02/01/2025 13:15
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
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02/01/2025 13:15
Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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02/01/2025 12:39
Recebimento do Processo entre Foros
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02/01/2025 11:25
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
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22/12/2024 14:30
Decisão Monocrática cadastrada
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22/12/2024 09:29
Indeferimento
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20/12/2024 08:56
Conclusos para decisão
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20/12/2024 08:56
Expedição de tipo_de_documento.
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20/12/2024 08:55
Distribuído por sorteio
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20/12/2024 08:55
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/01/2025
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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