TJAL - 0800405-98.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Tutmes Airan de Albuquerque Melo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 12:50
Arquivado Definitivamente
-
30/04/2025 12:49
Expedição de tipo_de_documento.
-
13/04/2025 01:20
Expedição de tipo_de_documento.
-
02/04/2025 13:56
Decisão Comunicada ao 1º Grau
-
02/04/2025 13:56
Expedição de tipo_de_documento.
-
02/04/2025 13:55
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
02/04/2025 13:55
Vista / Intimação à PGJ
-
28/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
-
27/03/2025 14:35
Acórdãocadastrado
-
27/03/2025 11:55
Expedição de tipo_de_documento.
-
27/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800405-98.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Paciente: Raphael Lima da Mota - Impetrante: Eliana Aparecida de Oliveira Rocha - Impetrado: Juiz de Direito da 7 Vara Criminal de Alagoas - Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, em DENEGAR a ordem impetrada por não vislumbrar constrangimento ilegal apto a ensejar a soltura do ora paciente, nos termos do voto do Relator.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. -
26/03/2025 22:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/03/2025 19:03
Processo Julgado Sessão Presencial
-
26/03/2025 19:03
Denegado o Habeas Corpus
-
26/03/2025 15:07
Expedição de tipo_de_documento.
-
26/03/2025 09:00
Processo Julgado
-
14/03/2025 12:36
Expedição de tipo_de_documento.
-
14/03/2025 10:13
Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
-
13/03/2025 09:25
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 09:25
Incluído em pauta para 13/03/2025 09:25:35 local.
-
06/03/2025 11:14
Processo para a Mesa
-
17/02/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
-
14/02/2025 17:59
Expedição de tipo_de_documento.
-
13/02/2025 20:26
Conclusos para julgamento
-
13/02/2025 20:21
Expedição de tipo_de_documento.
-
13/02/2025 20:00
Processo Transferido
-
13/02/2025 19:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/02/2025 13:02
Pedido de Transferência de Processos
-
10/02/2025 15:37
Conclusos para julgamento
-
10/02/2025 15:37
Expedição de tipo_de_documento.
-
10/02/2025 15:31
Ciente
-
10/02/2025 09:18
Juntada de Petição de parecer
-
10/02/2025 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2025 01:20
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/01/2025 16:41
Vista / Intimação à PGJ
-
23/01/2025 04:09
Expedição de tipo_de_documento.
-
23/01/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
-
22/01/2025 13:27
Expedição de tipo_de_documento.
-
21/01/2025 15:19
Encaminhado Pedido de Informações
-
21/01/2025 15:18
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
21/01/2025 14:32
Decisão Monocrática cadastrada
-
21/01/2025 14:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/01/2025 12:14
Não Concedida a Medida Liminar
-
17/01/2025 18:35
Conclusos para julgamento
-
17/01/2025 18:35
Expedição de tipo_de_documento.
-
17/01/2025 18:35
Distribuído por sorteio
-
17/01/2025 18:30
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700379-39.2025.8.02.0050
Maria da Apresentacao Pinheiro da Silva
Banco do Brasil S.A
Advogado: Alexandre Jose Paixao de Oliveira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 19/03/2025 12:11
Processo nº 0700246-94.2025.8.02.0050
Klinsman dos Santos Lins
Passaredo Transportes Aereos LTDA
Advogado: Aleff Miller dos Santos Lins
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 21/02/2025 09:26
Processo nº 0711186-65.2023.8.02.0058
Sarah Mariely Campelo Rocha
Heraldo Reis de Alcantara
Advogado: Lucas Fagundes de Souza
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 09/08/2023 10:50
Processo nº 0700035-10.2020.8.02.0349
Gilson Silva
Luizacred S.s.sociedade de Credito, Fina...
Advogado: Suellen Goes Sales
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 23/11/2022 11:14
Processo nº 0700147-77.2019.8.02.0069
Policia Civil do Estado de Alagoas
Amauri Roberto da Silva
Advogado: Raphael Passaro Baumgardt
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 25/02/2019 10:23