30/04/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 12:49

Expedição de tipo_de_documento.
13/04/2025 01:20

Expedição de tipo_de_documento.
02/04/2025 13:56

Decisão Comunicada ao 1º Grau
02/04/2025 13:56

Expedição de tipo_de_documento.
02/04/2025 13:55

Certidão de Envio ao 1º Grau
02/04/2025 13:55

Vista / Intimação à PGJ
28/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
27/03/2025 14:35

Acórdãocadastrado
27/03/2025 11:55

Expedição de tipo_de_documento.
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800405-98.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Paciente: Raphael Lima da Mota - Impetrante: Eliana Aparecida de Oliveira Rocha - Impetrado: Juiz de Direito da 7 Vara Criminal de Alagoas - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, em DENEGAR a ordem impetrada por não vislumbrar constrangimento ilegal apto a ensejar a soltura do ora paciente, nos termos do voto do Relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
26/03/2025 22:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 19:03

Processo Julgado Sessão Presencial
26/03/2025 19:03

Denegado o Habeas Corpus
26/03/2025 15:07

Expedição de tipo_de_documento.
26/03/2025 09:00

Processo Julgado
14/03/2025 12:36

Expedição de tipo_de_documento.
14/03/2025 10:13

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
13/03/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:25

Incluído em pauta para 13/03/2025 09:25:35 local.
06/03/2025 11:14

Processo para a Mesa
17/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
14/02/2025 17:59

Expedição de tipo_de_documento.
13/02/2025 20:26

Conclusos para julgamento
13/02/2025 20:21

Expedição de tipo_de_documento.
13/02/2025 20:00

Processo Transferido
13/02/2025 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 13:02

Pedido de Transferência de Processos
10/02/2025 15:37

Conclusos para julgamento
10/02/2025 15:37

Expedição de tipo_de_documento.
10/02/2025 15:31

Ciente
10/02/2025 09:18

Juntada de Petição de parecer
10/02/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 01:20

Expedição de tipo_de_documento.
24/01/2025 16:41

Vista / Intimação à PGJ
23/01/2025 04:09

Expedição de tipo_de_documento.
23/01/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
22/01/2025 13:27

Expedição de tipo_de_documento.
21/01/2025 15:19

Encaminhado Pedido de Informações
21/01/2025 15:18

Certidão de Envio ao 1º Grau
21/01/2025 14:32

Decisão Monocrática cadastrada
21/01/2025 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 12:14

Não Concedida a Medida Liminar
17/01/2025 18:35

Conclusos para julgamento
17/01/2025 18:35

Expedição de tipo_de_documento.
17/01/2025 18:35

Distribuído por sorteio
17/01/2025 18:30

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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