TJAL - 0800069-94.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Tutmes Airan de Albuquerque Melo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 11:22
Arquivado Definitivamente
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24/04/2025 11:13
Expedição de
-
02/04/2025 10:31
Juntada de Documento
-
02/04/2025 09:47
Confirmada
-
02/04/2025 09:47
Expedição de
-
02/04/2025 09:46
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
02/04/2025 09:45
Confirmada
-
28/03/2025 00:00
Publicado
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27/03/2025 14:34
Mérito
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27/03/2025 11:53
Expedição de
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27/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800069-94.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Olho D'Agua das Flores - Paciente: Erick Ibiapino Cavalcante - Impetrante: Naína Paula Costa Duarte - Impetrado: Juízo da Vara do Único Ofício de Olho D Água das Flores - Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, em DENEGAR a ordem impetrada por não vislumbrar constrangimento ilegal apto a ensejar a soltura do ora paciente, nos termos do voto do Relator.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. -
26/03/2025 22:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/03/2025 19:01
Processo Julgado Sessão Presencial
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26/03/2025 19:01
Denegado o Habeas Corpus
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26/03/2025 15:05
Expedição de
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26/03/2025 09:00
Julgado
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14/03/2025 12:32
Expedição de
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14/03/2025 10:13
Publicado
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13/03/2025 09:22
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 09:22
Inclusão em pauta
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28/02/2025 14:43
Pedido de inclusão
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17/02/2025 00:00
Publicado
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14/02/2025 17:55
Expedição de
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13/02/2025 20:26
Conclusos
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13/02/2025 20:18
Expedição de
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13/02/2025 19:59
Atribuição de competência
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13/02/2025 19:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/02/2025 13:00
Despacho
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23/01/2025 09:54
Conclusos
-
23/01/2025 09:54
Expedição de
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22/01/2025 18:01
Juntada de Petição de
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22/01/2025 18:01
Juntada de Petição de
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17/01/2025 15:49
Confirmada
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16/01/2025 12:44
Expedição de
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16/01/2025 11:09
Expedição de
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15/01/2025 00:00
Publicado
-
14/01/2025 00:00
Publicado
-
13/01/2025 18:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/01/2025 15:47
Encaminhado Pedido de Informações
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13/01/2025 15:47
Certidão de Envio ao 1º Grau
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13/01/2025 14:33
Ratificada a Decisão Monocrática
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13/01/2025 14:15
Não Concedida a Medida Liminar
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08/01/2025 09:22
Conclusos
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08/01/2025 09:22
Expedição de
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08/01/2025 09:22
Distribuído por
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07/01/2025 16:30
Registro Processual
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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