24/04/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 11:12

Expedição de
31/03/2025 12:45

Confirmada
31/03/2025 12:45

Expedição de
31/03/2025 12:41

Certidão de Envio ao 1º Grau
31/03/2025 12:41

Confirmada
31/03/2025 10:01

Expedição de
31/03/2025 10:01

Juntada de Documento
28/03/2025 00:00

Publicado
27/03/2025 14:35

Mérito
27/03/2025 11:53

Expedição de
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800025-35.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Paciente: Dogival Paulino da Silva - Impetrante: Bruno Villela de Medeiros Costa - Impetrado: Juiz de Direito da 16ª Vara Criminal da Capital/al - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, em CONCEDER a ordem impetrada, declarando a nulidade da decisão impugnada e, por consequência, relaxando a prisão do paciente que deverá ser colocado em liberdade, salvo se por outro motivo não estiver preso, nos termos do voto do Relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
26/03/2025 22:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 19:02

Processo Julgado Sessão Presencial
26/03/2025 19:02

Concedido o Habeas Corpus
26/03/2025 15:03

Expedição de
26/03/2025 09:00

Julgado
14/03/2025 12:28

Expedição de
14/03/2025 10:13

Publicado
13/03/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:31

Inclusão em pauta
10/03/2025 00:00

Publicado
06/03/2025 11:14

Pedido de inclusão
18/02/2025 12:34

Conclusos
18/02/2025 12:32

Expedição de
18/02/2025 12:30

Atribuição de competência
18/02/2025 09:47

Juntada de Petição de
18/02/2025 09:47

Juntada de Petição de
11/02/2025 13:00

Confirmada
11/02/2025 12:59

Juntada de Documento
07/02/2025 00:00

Publicado
07/02/2025 00:00

Publicado
06/02/2025 11:03

Expedição de
05/02/2025 14:46

Juntada de Documento
05/02/2025 14:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 00:00

Publicado
05/02/2025 00:00

Publicado
04/02/2025 16:28

Juntada de Documento
04/02/2025 16:28

Juntada de Documento
04/02/2025 12:44

Expedição de
03/02/2025 12:31

Conclusos
03/02/2025 12:31

Expedição de
03/02/2025 12:31

Redistribuído por
03/02/2025 12:31

Redistribuído por
03/02/2025 12:18

Recebidos os autos
03/02/2025 12:16

Redistribuído por
03/02/2025 08:17

Juntada de Documento
02/02/2025 12:38

devolvido o
02/02/2025 12:37

Juntada de Documento
02/02/2025 07:36

Juntada de Documento
01/02/2025 14:31

Ratificada a Decisão Monocrática
01/02/2025 14:07

Concedida a Medida Liminar
01/02/2025 13:34

Ciente
01/02/2025 11:45

devolvido o
01/02/2025 11:45

Juntada de Petição de
01/02/2025 11:30

devolvido o
01/02/2025 11:30

devolvido o
01/02/2025 11:30

Juntada de Petição de
01/02/2025 08:10

Conclusos
01/02/2025 08:10

Expedição de
01/02/2025 08:10

Distribuído por
01/02/2025 07:30

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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