TJAL - 0701044-47.2023.8.02.0043

1ª instância - 2ª Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes

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Polo Ativo

Partes

JOANA D'ARC DE OLIVEIRA

CPF *99.***.*91-91

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo

Partes

MANOEL CAZUZA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 12:25

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 08:05

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 07/08/2025 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 03:30

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0701044-47.2023.8.02.0043 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - AUTORA: B1Joana D'arc de OliveiraB0 - Considerando a manifestação apresentada pela parte exequente em fls. 114/115, intime-se para que, requeira, de forma clara e objetiva, as medidas executivas atípicas que entender cabíveis para a efetivação da tutela jurisdicional, não cabendo a este Juízo indicar ou eleger quais providências devem ser adotadas no caso concreto.

    Ressalte-se que, conforme consta nos autos, o sistema SISBAJUD foi utilizado em novembro de 2024, ocasião em que foi localizado o valor de R$ 191,90 (cento e noventa e um reais e noventa centavos), conforme alvará expedido à fl. 111.

    Por fim, registre-se que o presente cumprimento de sentença tramita sob o rito da penhora, sendo inaplicável, portanto, o pedido de prisão civil formulado às fls. 137/139, nos termos da jurisprudência consolidada sobre a matéria.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 06/08/2025 21:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/08/2025 17:41

    Despacho de Mero Expediente

  • 06/08/2025 08:21

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2025 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2025 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2025 10:08

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/07/2025 17:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/07/2025 13:31

    Despacho de Mero Expediente

  • 03/07/2025 10:39

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2025 18:50

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/07/2025 17:19

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/06/2025 03:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2025 03:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 13:26

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/06/2025 12:47

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 16/06/2025 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 11:33

    Despacho de Mero Expediente

  • 13/06/2025 08:39

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2025 21:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2025 13:25

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/06/2025 10:24

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/06/2025 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 08:37

    Despacho de Mero Expediente

  • 09/06/2025 21:27

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2025 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 11:00

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/05/2025 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 05:04

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701044-47.2023.8.02.0043 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Autora: Joana D'arc de Oliveira - Defiro, em sua integralidade, o requerimento de fl. 117.

    Adotem-se as providências necessárias.

    Cumpra-se.

  • 21/05/2025 13:20

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/05/2025 10:55

    Despacho de Mero Expediente

  • 17/02/2025 08:01

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2025 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2025 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 11:10

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/02/2025 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2025 19:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2025 19:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 12:45

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 06/02/2025 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 12:43

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701044-47.2023.8.02.0043 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Autora: Joana D'arc de Oliveira - Considerando o resultado da pesquisa efetuada no sistema SISBAJUD conforme documentos acostados em fls. 92/93 e diante do ID de transferência n° 072024000044588053, expeça-se alvará de transferência de valores com máxima urgência.

    Friso que só fora localizado o valor de R$ 197,80 (cento e noventa e sete reais e oitenta centavos); sendo assim, no prazo de dez dias a parte exequente deverá se manifestar acerca do prosseguimento do feito.

    Providências necessárias.

    Urgente.

    Cumpra-se.

  • 06/01/2025 21:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2025 20:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2025 13:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/01/2025 12:02

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 06/01/2025 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2025 09:12

    Despacho de Mero Expediente

  • 03/01/2025 17:31

    Conclusos para despacho

  • 03/01/2025 17:30

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2024 08:38

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2024 12:44

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/09/2024 13:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/09/2024 10:15

    Despacho de Mero Expediente

  • 19/09/2024 12:47

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 12:57

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/09/2024 13:15

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2024 11:03

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 09/09/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 09:09

    Despacho de Mero Expediente

  • 04/09/2024 13:13

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 09:22

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2024 02:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 12:06

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/08/2024 13:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/08/2024 10:57

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 09/08/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 10:50

    Despacho de Mero Expediente

  • 10/04/2024 23:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2024 23:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 12:44

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/04/2024 13:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/04/2024 10:47

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/04/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 08:49

    Despacho de Mero Expediente

  • 01/04/2024 10:51

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 23:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2024 11:08

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/03/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 17:16

    Decisão Proferida

  • 06/11/2023 11:32

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 02:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 07:37

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 29/09/2023 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 07:36

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 28/09/2023 22:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 11:39

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/09/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 23:20

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 08:04

    Despacho de Mero Expediente

  • 21/08/2023 16:35

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 16:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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