TJAL - 0714812-98.2025.8.02.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel da Capital

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Polo Ativo

Partes

JOSE RICARDO GUSMAO OLIVEIRA

CPF *09.***.*94-01

Advogados

LUIZA BREDA DE GUSMAO BULHOES BARROS

CPF *00.***.*70-13

Polo Passivo

Partes

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ: 13.360.276/0001-22

Advogados

ANTONIO PAES DE ARAUJO JUNIOR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2025 18:06

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2025 03:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: LUIZA BRÊDA DE GUSMÃO BULHÕES BARROS (OAB 15474/AL), ADV: ANTÔNIO PAES DE ARAÚJO JUNIOR (OAB 10580/SE) - Processo 0714812-98.2025.8.02.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: B1JOSE, registrado civilmente como Jose Ricardo Gusmao OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Unimed Sergipe Cooperativa de Trabalho MédicoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

  • 01/08/2025 09:59

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/08/2025 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 19:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/04/2025 16:02

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2025 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2025 15:11

    Execução de Sentença Iniciada

  • 31/03/2025 10:08

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luiza Brêda de Gusmão Bulhões Barros (OAB 15474/AL) Processo 0714812-98.2025.8.02.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Autor: Jose Ricardo Gusmao Oliveira - Nestas condições, nos termos da fundamentação, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, nos termos do art. 300, do Código de Processo Civil, ao passo que determino ao Réu que, no prazo de 48h(quarenta e oito horas), custeie integralmente o(s) seguinte(s) medicamento(s): Spravato 28mg 140mg/mL, Spray nasal (1un de 0,2mL) Janssen-Cilag - 24 embalagens - Cloridrato de escetamina 140mg/mL, nos moldes da prescrição médica de pgs. 22/24.

    Frise-se que o Réu deverá abster-se, ainda, de criar qualquer fato que cause embaraço, óbice ou que desvirtue os efeitos desta medida, sob pena de multa diária, a qual fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), limitada ao patamar de R$ 100.000,00 (cem mil reais) nos termos dos arts. 297 c/c 537, do Código de Processo Civil, sem prejuízo de eventual majoração em caso de recalcitrância.

    Cite-se o Réu para, querendo, apresentar resposta, assinalando-se-lhe o prazo de 15(quinze) dias, sob pena de serem aplicados os efeitos da revelia.

    Oferecida resposta, intime-se o(a) Autor(a), por seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar a correspondente Réplica.

    Não havendo interesse ou decorrido in albis o prazo assinalado, desde logo ficam as partes intimadas para, no prazo de 15(quinze) dias, indicarem as provas que eventualmente pretendam produzir, observada e justificada a necessidade e utilidade para o deslinde do feito.

    Nada sendo especificado ou requerido, intimem-se as partes por seus respectivos Advogados e/ou Defensores Públicos, para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentarem suas Razões Finais; fazendo, ao cabo, a conclusão dos autos para prolação de sentença.

    Por fim, anote-se o deferimento dos benefícios da justiça gratuita, nos moldes do art. 98, do Código de Processo Civil, a teor da fundamentação supra.

    CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

    Intimações (inclusive por meio eletrônico) e expedientes necessários, podendo o presente decisum ser utilizado como MANDADO/OFÍCIO para todos os fins de direito, assegurando-se o fiel cumprimento da medida.

    Maceió , 27 de março de 2025.

    Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito

  • 27/03/2025 19:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/03/2025 17:22

    Expedição de Carta.

  • 27/03/2025 16:35

    Decisão Proferida

  • 26/03/2025 15:21

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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