TJAL - 8004131-42.2023.8.02.0001
1ª instância - 14ª Vara Criminal da Capital / Crimes Contra Populacoes Vulneraveis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 8004131-42.2023.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: J.
M.
V. dos S. - Apelado: M.
P. do E. de A. - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 8004131-42.2023.8.02.0001 Agravante : J.
M.
V. dos S.
Advogado : Welton Roberto (OAB: 5196A/AL) Advogado : Jardel de Sousa Silva (OAB: 18904/AL).
Advogada : Érica Patricia Amorim Mendes (OAB: 18852/AL).
Agravado: Ministério Público de Alagoas DECISÃO/CARTA/OFÍCIO Nº _________/2025.
Trata-se de agravo em recurso especial interposto por J.
M.
V. dos S., visando reformar decisão que inadmitiu o apelo extremo.
Em atenção ao que dispõe o art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão objurgada conforme seus próprios fundamentos, por entender que os argumentos trazidos em sede de agravo não merecem acolhimento.
Assim, determino a remessa dos autos ao egrégio Superior Tribunal de Justiça para o regular processamento do agravo em recurso especial.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Jardel de Sousa Silva (OAB: 18904/AL) - Érica Patricia Amorim Mendes (OAB: 18852/AL) - Welton Roberto (OAB: 5196A/AL) -
31/03/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 8004131-42.2023.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: J.
M.
V. dos S. - Apelado: M.
P. do E. de A. - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 8004131-42.2023.8.02.0001 Agravante : J.
M.
V. dos S..
Advogado : Welton Roberto (OAB: 5196A/AL) Advogado : Jardel de Sousa Silva (OAB: 18904/AL).
Advogada : Érica Patricia Amorim Mendes (OAB: 18852/AL).
Agravado: M.
P. do E. de A..
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº _________/2025 Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias corridos, conforme previsão contida no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, no exercício da Presidência' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Jardel de Sousa Silva (OAB: 18904/AL) - Érica Patricia Amorim Mendes (OAB: 18852/AL) - Welton Roberto (OAB: 5196A/AL) -
18/06/2024 09:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
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17/06/2024 15:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2024 12:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/06/2024 00:37
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 16:50
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2024 10:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/05/2024 10:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/05/2024 18:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/05/2024 13:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/05/2024 13:27
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2024 09:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/05/2024 22:00
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2024 10:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2024 09:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/05/2024 09:19
Expedição de Mandado.
-
22/05/2024 09:19
Expedição de Mandado.
-
22/05/2024 09:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/05/2024 09:06
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 18:24
Julgado procedente o pedido
-
06/05/2024 07:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/05/2024 18:10
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2024 10:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2024 07:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/04/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 14:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/04/2024 00:59
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 13:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/04/2024 13:12
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 10:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/03/2024 19:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/03/2024 14:19
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
05/03/2024 10:56
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2024 05:54
Juntada de Mandado
-
05/03/2024 05:54
Juntada de Mandado
-
05/03/2024 05:54
Juntada de Mandado
-
05/03/2024 05:54
Juntada de Mandado
-
05/03/2024 05:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2024 16:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/01/2024 15:02
Juntada de Mandado
-
17/01/2024 15:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/01/2024 11:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2024 21:14
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2024 21:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2024 20:19
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2024 20:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2024 13:09
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 13:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/01/2024 11:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/01/2024 11:08
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/01/2024 10:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/01/2024 10:02
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 10:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/01/2024 10:00
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 09:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/01/2024 09:59
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 09:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/01/2024 09:57
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 09:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/01/2024 09:56
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 09:38
Ato ordinatório praticado
-
05/01/2024 11:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/01/2024 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/01/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 10:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2023 19:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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21/11/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 13:35
Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 11:00:00, 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável.
-
04/08/2023 11:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/08/2023 09:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2023 11:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/08/2023 11:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/08/2023 11:11
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 10:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/08/2023 10:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2023 07:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/08/2023 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/08/2023 11:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2023 10:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/08/2023 10:03
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 20:10
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2023 09:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2023 09:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/07/2023 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/07/2023 07:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/07/2023 15:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2023 14:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/07/2023 12:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/07/2023 10:56
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2023 13:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/07/2023 10:44
Expedição de Mandado.
-
13/07/2023 10:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/07/2023 10:42
Expedição de Mandado.
-
13/07/2023 10:39
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2023 10:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/07/2023 10:24
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 10:23
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2023 10:22
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2023 10:22
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 09:58
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
12/07/2023 16:07
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
12/07/2023 10:50
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2023 14:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/07/2023 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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