05/09/2025 11:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 12:51

Conclusos para julgamento
21/08/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ABEDNEGO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 20853/AL), ADV: GABRIEL MONTEIRO DE ASSUNÇÃO (OAB 17310/AL) - Processo 0761958-72.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Abono de Permanência - AUTOR: B1José Edson Floro DuarteB0 - I.

Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe e comprove a conta bancária de sua titularidade e de seus advogados, caso existam honorários a receber.

II.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença de execução.

III.

Cumpra-se.
20/08/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 08:25

Despacho de Mero Expediente
18/08/2025 13:20

Conclusos para julgamento
05/08/2025 19:00

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 00:45

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/07/2025 12:42

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:10

Conclusos para julgamento
01/07/2025 16:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 09:43

Conclusos para despacho
04/06/2025 09:41

Evolução da Classe Processual
04/06/2025 09:40

Reativação de Processo Baixado
30/05/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 13:16

Transitado em Julgado
27/05/2025 11:18

Baixa Definitiva
09/05/2025 00:27

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 09:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/04/2025 09:25

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:24

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 12:48

Conclusos para julgamento
14/03/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Monteiro de Assunção (OAB 17310/AL), Abednego Teixeira Ribeiro (OAB 20853/AL) Processo 0761958-72.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Edson Floro Duarte - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
07/03/2025 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 22:55

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 01:04

Expedição de Certidão.
06/01/2025 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Monteiro de Assunção (OAB 17310/AL), Abednego Teixeira Ribeiro (OAB 20853/AL) Processo 0761958-72.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Edson Floro Duarte - I.

Cite-se e intime-se o réu, por meio da Procuradoria-Geral, através do portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, sendo que o silêncio será interpretado como falta de interesse.

II.

Após a apresentação da resposta, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

III.

Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e encaminhe-se os autos conclusos para sentença.

IV.

Deixo de analisar o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, pois o artigo 1º, §2º, da Lei Estadual nº 7.519/13, estabelece que as ações que tramitam no Juizado da Fazenda Pública, em primeiro grau, não estão sujeitas ao pagamento de custas, taxas e despesas.

Ademais, o juízo de admissibilidade de eventual recurso inominado, que pode estar sujeito a custas, será feito pela Turma Recursal.

V.

O presente despacho servirá também como mandado de citação/intimação e ofício para cumprimento das determinações nele contidas.

P.

I.

Cumpra-se.
03/01/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2025 17:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/01/2025 17:07

Expedição de Certidão.
03/01/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 11:20

Conclusos para despacho
19/12/2024 15:01

Conclusos para despacho
19/12/2024 15:01

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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