17/06/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:49

Transitado em Julgado
02/06/2025 08:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 08:29

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco de Assis Lelis de Moura Júnior (OAB 23289/PE), Raphael Nonato Nunes (OAB 31883/BA) Processo 0700602-94.2024.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Walter Lucas de Oliveira Santos - Réu: Ylm Seguros S/A - Dispositivo: Isso posto, à luz do expendido, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, e, com fulcro no inciso I, do art. 487, do CPC, resolvo o processo com análise do mérito.

Sem custas e honorários advocatícios, como apregoa o art. 55, da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

Maceió, 29 de maio de 2025.

Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito
30/05/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 11:45

Julgado improcedente o pedido
02/05/2025 19:24

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:37

Conclusos para julgamento
30/04/2025 09:25

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2025 09:25:04, 2º Juizado Especial Cível da Capital.
30/04/2025 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 11:35

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2025 15:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Raphael Nonato Nunes (OAB 31883/BA) Processo 0700602-94.2024.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Walter Lucas de Oliveira Santos - Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento (UNA) para o dia 30 de abril de 2025, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização. 1) à luz da Lei nº 9.099/1995, cujos arts. 22 e 23 foram alterados pela Lei nº 13.994/2020, a Conciliação será realizada de forma não presencial (telepresencial), através do aplicativo ZOOM; 2) não havendo acordo, ficam as partes cientes de que não serão tomados de imediato os depoimentos pessoais e ouvidas as testemunhas porventura arroladas.

A audiência em continuação será posteriormente designada, após análise prévia de sua necessidade pelo magistrado; e 3) as partes deverão trazer aos autos os documentos e provas indispensáveis ao esclarecimento dos fatos aduzidos, inclusive indicar, com antecedência, o nome das testemunhas em número máximo de três pessoas (art. 34 da Lei nº 9.099/1995).

Observação 01: será disponibilizada, no processo, certidão com link de acesso à audiência.

Observação 2: DE ORDEM do MM.

Juiz de Direito deste Juizado, a Audiência poderá ser suspensa quando se verificar que uma das partes não possui os recursos necessários à sua defesa, visando garantir aos litigantes uma equânime participação processual, fazendo-se Conclusão para que o magistrado decida sobre a necessidade de nomeação de Advogado ou Defensor Público.

OBSERVAÇÃO 3: A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente(Enunciado 141 do FONAJE), SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, conforme Art. 51 da Lei 9.099/95.
21/03/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 15:15

Expedição de Carta.
21/03/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:53

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/04/2025 08:00:00, 2º Juizado Especial Cível da Capital.
19/02/2025 14:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/02/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 08:57

Despacho de Mero Expediente
22/01/2025 15:16

Conclusos para decisão
21/01/2025 08:13

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/01/2025 08:13:18, 2º Juizado Especial Cível da Capital.
21/01/2025 07:50

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 10:47

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/12/2024 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2024 18:22

Expedição de Carta.
22/11/2024 14:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 10:27

Decisão Proferida
21/11/2024 07:34

Conclusos para despacho
21/11/2024 07:32

Expedição de Carta.
21/11/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 10:22

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/01/2025 08:00:00, 2º Juizado Especial Cível da Capital.
20/11/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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