TJAL - 0701855-34.2024.8.02.0055
1ª instância - 1ª Vara de Santana do Ipanema (Inf Ncia e Familia)
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 11:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/08/2025 00:00
Intimação
ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), ADV: EDER VITAL DOS SANTOS (OAB 19826/AL) - Processo 0701855-34.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AUTORA: B1Jeni Pereira da SilvaB0 - RÉU: B1Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionista do BrasilB0 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente demanda.
Saliente-se, ainda, a dificuldade de satisfação de crédito (frustração de execuções) que já se observa, diante da existência de múltiplas ações semelhantes em trâmite nesta Justiça Estadual devido à ausência de patrimônio das entidades demandadas.
Registro que o presente despacho não possui o condão de interromper ou suspender o prazo de determinações anteriormente exaradas por este Juízo.
Cumpra-se. -
06/08/2025 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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06/08/2025 12:10
Outras Decisões
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30/07/2025 11:18
Conclusos para julgamento
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30/07/2025 11:18
Expedição de Certidão.
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04/07/2025 07:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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03/07/2025 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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03/07/2025 08:52
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 08:51
Expedição de Certidão.
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29/05/2025 17:35
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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28/05/2025 07:24
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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28/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Eder Vital dos Santos (OAB 19826/AL) Processo 0701855-34.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jeni Pereira da Silva - Réu: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionista do Brasil - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
27/05/2025 13:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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27/05/2025 09:09
Republicado ato_publicado em 27/05/2025.
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15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Eder Vital dos Santos (OAB 19826/AL) Processo 0701855-34.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jeni Pereira da Silva - Réu: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionista do Brasil - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
14/05/2025 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/05/2025 09:07
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 17:12
Juntada de Outros documentos
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24/04/2025 15:24
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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05/04/2025 14:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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04/04/2025 08:32
Expedição de Carta.
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04/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Eder Vital dos Santos (OAB 19826/AL) Processo 0701855-34.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jeni Pereira da Silva - Desta forma, inverto o ônus da prova, cabendo ao requerido colacionar, o contrato objeto da presente demanda e que, no ato da contratação, a demandante foi informada dos seus termos, a eles anuindo, nos termos do 6º, VIII, do CDC.
Em observância ao princípio da duração razoável do processo e, ainda, tendo em vista a improbabilidade de realização de acordo entre as partes, deixo de designar audiência de conciliação e mediação, na forma do artigo 334, §4º, inciso II do CPC.
Assim sendo, CITE-SE o réu, para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 335, III, CPC), sob as penas da lei.
Se o réu alegar, em contestação, preliminares (art. 337 do CPC) ou juntar documentos novos (que não os pessoais ou constitutivos da parte ré), INTIME-SE a parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias.
Em seguida, concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que se manifestem sobre as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e/ou pericial, especificando-as e indicando quais fatos pretendem demonstrar, sob pena de indeferimento.
No caso de produção de prova oral testemunhal, as partes deverão observar o disposto no art. 455 do CPC, bem como juntar aos autos o rol de testemunhas até 15 (quinze) dias antes da data designada para a audiência de instrução.
Caso haja pedido de depoimento pessoal, ressalto que este só poderá ser postulado em relação à parte contrária, nos termos do art. 385 do CPC, cabendo ao cartório a intimação pessoal do depoente para eventual aplicação da regra de confissão.
Após o cumprimento de todas as determinações supra, retornem os autos à conclusão.
Providências necessárias. -
03/04/2025 19:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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03/04/2025 14:04
Decisão Proferida
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17/02/2025 13:05
Conclusos para despacho
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07/01/2025 13:06
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Eder Vital dos Santos (OAB 19826/AL) Processo 0701855-34.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jeni Pereira da Silva - Ante o exposto, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, para juntar a Guia de Recolhimento das Custas Judiciais (GRJ).
Após manifestação, venham os autos conclusos na fila Ato Inicial.
Cumpra-se.
Intime-se. -
04/01/2025 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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03/01/2025 21:47
Despacho de Mero Expediente
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14/10/2024 10:45
Conclusos para despacho
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14/10/2024 10:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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