03/06/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 09:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Uchôa Castro (OAB 5773/AL), Lais Albuquerque Barros (OAB 11900/AL), Henrique Bulhões Brabo Magalhães (OAB 18804/AL), Anna Beatriz de Vasconcelos Gama Barbosa (OAB 20153/AL) Processo 0700465-93.2024.8.02.0066 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edvaldo Oliveira Filho - Réu: Unimed Maceió - Em cumprimento à segunda parte da Decisão de fl.321, considerando que o Sr.

Perito apresentou sua proposta de honorários às fls. 327-329, esta secretaria passa a intimar a parte ré para efetuar o depósito do valor dos honorários periciais, no prazo de 05 (cinco) dias.
19/05/2025 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Uchôa Castro (OAB 5773/AL), Lais Albuquerque Barros (OAB 11900/AL), Henrique Bulhões Brabo Magalhães (OAB 18804/AL), Anna Beatriz de Vasconcelos Gama Barbosa (OAB 20153/AL) Processo 0700465-93.2024.8.02.0066 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edvaldo Oliveira Filho - Réu: Unimed Maceió - Com fundamento no artigo 465, caput e parágrafos, do CPC, nomeio o Sr.

Luiz Henrique dos Santos Silva, com endereço eletrônico [email protected], para funcionar como perito do presente processo, que deve ser intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se aceita o encargo e apresentar planilha de honorários.

Aceito o encargo e apresentada planilha de honorários, a parte ré deverá efetuar o depósito do valor dos honorários periciais.

Intimem-se às partes da presente nomeação, facultando-as a indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação ora determinada.

Advirta-se ao perito nomeado que o laudo pericial deverá ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da intimação.

Publique-se.
09/05/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 13:27

Decisão Proferida
09/05/2025 07:03

Conclusos para despacho
08/05/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Uchôa Castro (OAB 5773/AL), Lais Albuquerque Barros (OAB 11900/AL), Henrique Bulhões Brabo Magalhães (OAB 18804/AL), Anna Beatriz de Vasconcelos Gama Barbosa (OAB 20153/AL) Processo 0700465-93.2024.8.02.0066 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edvaldo Oliveira Filho - Réu: Unimed Maceió - Tendo em vista que a Câmara Técnica de Saúde tem por finalidade fornecer informações especializadas, sem caráter vinculativo, visando subsidiar os magistrados em suas decisões que envolvam a pertinência técnica ou contratual de benefícios, medicamentos, procedimentos cirúrgicos, diagnósticos, internações ou afins, relativo ao setor público Sistema Único de Saúde SUS ou a Saúde Suplementar, conforme art.2º, da RESOLUÇÃO Nº 18, DE 15 DE MARÇO DE 2016, indefiro o pedido de fl.315/316.

Intime-se a parte ré para informar se requer a designação de perícia.
29/04/2025 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 16:15

Decisão Proferida
29/04/2025 05:48

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 10:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Lais Albuquerque Barros (OAB 11900/AL), Henrique Bulhões Brabo Magalhães (OAB 18804/AL), Anna Beatriz de Vasconcelos Gama Barbosa (OAB 20153/AL) Processo 0700465-93.2024.8.02.0066 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edvaldo Oliveira Filho - Réu: Unimed Maceió - Intime-se a ré para se manifestar sobre o requerimento de fls.156/157, comprovando o cumprimento da decisão de fls.86/87, no prazo de 48h, sob pena de majoração da multa diária.

Aguarde-se o decurso do prazo de contestação.
31/01/2025 15:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 13:13

Despacho de Mero Expediente
30/01/2025 15:59

Conclusos para despacho
29/01/2025 17:41

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 16:15

Juntada de Mandado
16/01/2025 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 16:30

Mandado Recebido na Central de Mandados
15/01/2025 16:29

Expedição de Mandado.
13/01/2025 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 13:25

Decisão Proferida
10/01/2025 11:54

Conclusos para despacho
08/01/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 10:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Anna Beatriz de Vasconcelos Gama Barbosa (OAB 20153/AL) Processo 0700465-93.2024.8.02.0066 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edvaldo Oliveira Filho - Em que pese o Código de Processo Civil dispor, em seu art. 99, § 3º, que presumir-se-ão verdadeiras as alegações de insuficiência deduzidas na inicial, o Juiz pode, com base no art. 5º, LXXIV da Constituição Federal, verificar a razoabilidade da concessão do benefício, através da análise da real situação financeira da parte postulante.

Compulsando os autos, verifico que a parte autora não acostou aos autos qualquer documento que atestasse efetivamente sua falta de condições de arcar com os ônus do processo, sem que acarrete prejuízo ao seu sustento e ao de sua família.

Destarte, indefiro o pedido de justiça gratuita e determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais ou comprovar a impossibilidade de assim proceder, sob pena de indeferimento da inicial (art. 320 e art. 321 do CPC) e a consequente extinção do feito sem resolução do mérito.
03/01/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2025 13:35

Decisão Proferida
03/01/2025 06:26

Conclusos para despacho
03/01/2025 06:26

Expedição de Certidão.
02/01/2025 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/01/2025 17:44

Redistribuição de Processo - Saída
02/01/2025 17:44

Recebimento de Processo de Outro Foro
02/01/2025 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/01/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/12/2024 02:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/12/2024 15:07

Expedição de Mandado.
28/12/2024 15:06

Expedição de Mandado.
28/12/2024 14:07

Decisão Proferida
28/12/2024 12:46

Conclusos para decisão
28/12/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
28/12/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
28/12/2024 09:44

Despacho de Mero Expediente
28/12/2024 07:24

Conclusos para decisão
27/12/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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