23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ JAILTON CAVALCANTE DA SILVA (OAB 12143/AL), ADV: GABRIEL SOUZA DE SENA (OAB 17756/AL), ADV: FELIPE DOS SANTOS SABINO (OAB 21642/AL) - Processo 0729220-31.2024.8.02.0001/01 - Recurso em Sentido Estrito - Homicidio qualificado - RECORRENTE: B1Cicero Felix dos Santos FilhoB0 e outro - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para que, no prazo de 2 (dois) dias, apresente as contrarrazões do recurso.
22/07/2025 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 03:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 03:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ JAILTON CAVALCANTE DA SILVA (OAB 12143/AL), ADV: GABRIEL SOUZA DE SENA (OAB 17756/AL) - Processo 0729220-31.2024.8.02.0001/01 - Recurso em Sentido Estrito - Homicidio qualificado - RECORRENTE: B1Cicero Felix dos Santos FilhoB0 e outro - Recebo o recurso em sentido estrito interposto pela defesa do réu, por ser tempestivo.

Assim, dê-se vista à defesa do recorrente para que, no prazo de 2 (dois) dias, apresente as respectivas razões recursais(art. 588 do CPP).

Com a chegada das razões recursais, dê-se vista ao Ministério Público, para que, no prazo de 2 (dois) dias, apresente as contrarrazões.

Após o prazo das contrarrazões, com ou sem elas, voltem-me conclusos.

Desde logo, suspenda-se o andamento dos autos principais, certificando-se a vedação prevista no artigo 797, parágrafo único, do Código de Normas Judiciais da CGJ/AL.

Providências necessárias.
10/07/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 12:15

Despacho de Mero Expediente
10/07/2025 08:57

Conclusos para despacho
18/06/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Jailton Cavalcante da Silva (OAB 12143/AL) Processo 0729220-31.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Cicero Felix dos Santos Filho - Assim, estando presentes os requisitos legais indispensáveis, RECEBO O ADITAMENTO, o qual fica fazendo parte integrante da denúncia anteriormente oferecida e devidamente recebida.

Dê-se vista à defesa para apresentaçãos de suas alegações finais, no prazo de 05 dias.

Intimações necessárias.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Jailton Cavalcante da Silva (OAB 12143/AL) Processo 0729220-31.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Cicero Felix dos Santos Filho - Considerando a brevidade da audiência designada, expeça-se mandado de intimação, em caráter excepcional e de urgência, para intimação das testemunhas elencadas na certidão de fls. 217, bem como da vítima, para comparecimento ao ato.

Cumpra-se com urgência.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Jailton Cavalcante da Silva (OAB 12143/AL) Processo 0729220-31.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Cicero Felix dos Santos Filho - Autos n° 0729220-31.2024.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicidio qualificado (Crime Tentado) Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Réu: Cicero Felix dos Santos Filho ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, sirvo-me do presente Ato Ordinatório pra dar ciência às partes nestes autos do link para realização da audiência no formato híbrido (videoconferência/presencial) designada para o dia 19 março de 2025, às 08h30min perante o Juízo da 8ª Vara Criminal - 2ª Tribunal do Júri, no Fórum Des.

Jairon Maia Fernandes, Av.

Jucá Sampaio Fernandes, Av.

Jucá Sampaio, nº 206, 3º andar, Barro Duro, Maceió/AL, Fone: (82) 99371-9257/ (82) 4009-3534, através da plataforma zoommeet.Link de acesso: 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL TRIBUNAL FÓRUM DA CAPITAL está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: 0729220-31.2024 INSTRUÇÃO Horário: 19 mar. 2025 08:30 da manhã Recife Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*42.***.*32-91?pwd=kHXxVvrSQmRBAb5KbZcXJEvFNZG5sI.1 ID da reunião: 842 6753 2391 Senha: 372662 Obs.: A disponibilização do link, não obsta a possibilidade de comparecimento presencial na audiência designada.

Maceió, 10 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: José Jailton Cavalcante da Silva (OAB 12143/AL) Processo 0729220-31.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Cicero Felix dos Santos Filho - Autos n° 0729220-31.2024.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicidio qualificado (Crime Tentado) Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Réu: Cicero Felix dos Santos Filho ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 19 de março de 2025, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização e intimando a Defesa do réu e o Representante do Ministério Público.

Maceió, 17 de fevereiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
17/01/2025 08:19

Expedição de Certidão.
15/01/2025 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2025 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 15:37

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/03/2025 08:30:00, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
08/01/2025 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:40

Juntada de Informações
08/01/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 13:14

Conclusos para despacho
07/01/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 10:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Jailton Cavalcante da Silva (OAB 12143/AL) Processo 0729220-31.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Cicero Felix dos Santos Filho - Autos n° 0729220-31.2024.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicidio qualificado (Crime Tentado) Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Réu: Cicero Felix dos Santos Filho ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 04 de fevereiro de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Intimo o representante do Ministério Público e o advogado constituído.

Maceió, 03 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
03/01/2025 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/01/2025 17:10

Expedição de Mandado.
03/01/2025 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/01/2025 16:54

Expedição de Mandado.
03/01/2025 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/01/2025 16:53

Expedição de Mandado.
03/01/2025 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/01/2025 16:51

Expedição de Mandado.
03/01/2025 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/01/2025 16:40

Expedição de Mandado.
03/01/2025 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/01/2025 16:38

Expedição de Mandado.
03/01/2025 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/01/2025 16:36

Expedição de Mandado.
03/01/2025 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/01/2025 16:34

Expedição de Mandado.
03/01/2025 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/01/2025 16:32

Expedição de Mandado.
03/01/2025 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/01/2025 16:30

Expedição de Mandado.
03/01/2025 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/01/2025 16:25

Expedição de Mandado.
03/01/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 14:46

Conclusos para despacho
04/12/2024 13:48

Recebidos os autos
08/11/2024 09:18

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 10:30:00, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
30/10/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2024 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2024 14:38

Expedição de Mandado.
11/09/2024 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2024 14:33

Expedição de Mandado.
11/09/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 14:59

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/08/2024 10:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/08/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/08/2024 13:30

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
13/08/2024 11:09

Conclusos para despacho
12/08/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 10:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/08/2024 11:12

Expedição de Certidão.
08/08/2024 11:12

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/08/2024 11:11

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/08/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 19:55

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 08:46

Conclusos para despacho
18/06/2024 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/06/2024 15:47

INCONSISTENTE
18/06/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
18/06/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 12:57

Expedição de Ofício.
18/06/2024 12:56

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/06/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 07:44

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 10:00:00, Central de Audiência de Custódia.
18/06/2024 07:42

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 07:25

Conclusos para despacho
18/06/2024 07:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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