22/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0729571-04.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: B1Rosilda Aleixo da Silva AlexandreB0 - Autos n° 0729571-04.2024.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Rosilda Aleixo da Silva Alexandre Réu e Litisconsorte Passivo: Município de Maceió e outro DESPACHO Arquivem-se definitivamente os autos.

Maceió(AL), 21 de julho de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito
21/07/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 14:43

Despacho de Mero Expediente
16/07/2025 17:41

Conclusos para despacho
16/07/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 03:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2025 03:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2025 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 08:41

Despacho de Mero Expediente
04/07/2025 08:38

Baixa Definitiva
04/07/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:08

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 00:16

Expedição de Certidão.
18/05/2025 19:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/05/2025 19:44

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0729571-04.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rosilda Aleixo da Silva Alexandre - Autos n° 0729571-04.2024.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Rosilda Aleixo da Silva Alexandre Réu e Litisconsorte Passivo: Município de Maceió e outro DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca das informações trazidas pelo réu às fls. 94/98 informando se houve o cumprimento administrativo por parte da municipalidade.

Maceió(AL), 25 de março de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito
25/03/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 17:57

Despacho de Mero Expediente
11/02/2025 01:40

Expedição de Certidão.
11/02/2025 01:38

Expedição de Certidão.
07/02/2025 08:36

Conclusos para despacho
06/02/2025 21:41

Juntada de Outros documentos
02/02/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 20:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/01/2025 20:29

Expedição de Certidão.
31/01/2025 20:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/01/2025 20:29

Expedição de Certidão.
31/01/2025 19:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/01/2025 19:17

Expedição de Certidão.
06/01/2025 10:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0729571-04.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rosilda Aleixo da Silva Alexandre - 3 - Dispositivo Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na exordial para, com espeque no art. 487, I do CPC/15, confirmando a tutela de urgência deferida anteriormente, condenar o réu a fornecer à parte autora Exame de Colonoscopia com Anestesia.

Sem custas por que vencida Fazenda Pública.

Condeno o Município de Maceió ao pagamento de honorários advocatícios, a serem revertidos em favor do FUNDEPAL, os quais fixo em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) em razão de simplicidade e repetitividade da demanda, a petição não passa de um modelo amplamente replicado, nos termos do art. 85, §8º do CPC/15.

Vista ao Ministério Público do Estado de Alagoas, para ciência desta decisum.

Após o trânsito em julgado, e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as devidas providências legais e eventual cumprimento de sentença deve-se ser proposto em sequencial - comando 156.

Publico.

Intimem-se.
03/01/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2025 13:04

Julgado procedente em parte do pedido
02/01/2025 13:55

Conclusos para despacho
19/12/2024 10:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/12/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 18:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/12/2024 18:05

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:30

Despacho de Mero Expediente
08/12/2024 02:38

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:10

Conclusos para despacho
05/12/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 22:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/11/2024 22:58

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:43

Despacho de Mero Expediente
19/11/2024 17:41

Conclusos para despacho
12/11/2024 21:25

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 03:44

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 14:13

Juntada de Mandado
30/10/2024 18:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/10/2024 18:36

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:38

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/10/2024 17:38

Expedição de Mandado.
30/10/2024 17:34

Expedição de Carta.
21/10/2024 08:32

Decisão Proferida
05/08/2024 13:55

Conclusos para decisão
23/07/2024 14:54

Conclusos para despacho
23/07/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 11:40

Decisão Proferida
19/06/2024 12:15

Conclusos para despacho
19/06/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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