15/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
14/05/2025 14:40

Decisão Monocrática cadastrada
14/05/2025 14:00

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 13:49

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0812693-15.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Arapiraca - Agravante: Manoel dos Santos - Agravante: Adriana da Silva Santos - Agravado: Unimed Sergipe Cooperativa de Trabalho Médico - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO Nº /2025. 1.

Trata-se de agravo de instrumento interposto por Manoel dos Santos em face de decisão proferida nos autos da ação cominatória c/c danos morais nº 0711314-56.2021.8.02.0058, tendo, como parte agravada, Unimed Sergipe Cooperativa de Trabalho Médico. 2.

No presente recurso, a parte agravante, insurge-se contra decisão (pág. 260 dos autos origionários) que determinou a manifestação da parte ré, aqui agravada, sobre o pedido de majoração da multa cominatória por atraso no cumprimento da obrigação definida na sentença. 3.

Na decisão de págs. 58/63, o então relator Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo, deferiu o pedido de efeito ativo, no sentido de determinar ao Juízo de origem que efetuasse a penhora e o levantamento do valor da multa já incidente sobre o descumprimento da sentença. 4.

A parte agravada, apesar de intimada, não apresentou contrarrazões (pág. 67). 5. É, em síntese, o relatório. 6.

Da análise dos autos de primeiro grau, evidencio a perda superveniente do interesse recursal, em virtude do pedido de extinção do processo (pág. 276) formulado pelo própriop agravante e deferido pelo Juízo de primeiro grau (pág. 279), haja vista o cumprimento da obrigação por parte da agravada, objeto do presente recurso. 7.Ante o exposto, não conheço do presente agravo de instrumento, em virtude da perda superveniente do interesse recursal, nos termos do art. 932, III, do CPC. 8.

Decorrido o prazo legal, arquive-se. 9.

Utilize-se da presente decisão como ofício ou mandado. 10.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Rafaeley Padilha de Silva Santos (OAB: 18461/AL)
13/05/2025 20:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 17:23

Não Conhecimento de recurso
27/03/2025 20:50

Conclusos para julgamento
27/03/2025 20:47

Expedição de tipo_de_documento.
27/03/2025 20:11

Processo Transferido
27/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
26/03/2025 09:14

Expedição de tipo_de_documento.
26/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0812693-15.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Arapiraca - Agravante: Manoel dos Santos - Agravante: Adriana da Silva Santos - Agravado: Unimed Sergipe Cooperativa de Trabalho Médico - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025 01.

Em observância à PORTARIA Nº 519, de 12 de fevereiro de 2025, determino a redistribuição do presente feito ao meu sucessor na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas. 02.

Cumpra-se.

Publique-se.

Maceió, 25 de março de 2025.

Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Advs: Rafaeley Padilha de Silva Santos (OAB: 18461/AL)
25/03/2025 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 14:54

Pedido de Transferência de Processos
31/01/2025 12:56

Conclusos para julgamento
31/01/2025 12:56

Expedição de tipo_de_documento.
10/12/2024 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
09/12/2024 15:39

Certidão sem Prazo
09/12/2024 15:34

Encaminhado Pedido de Informações
09/12/2024 13:15

Certidão de Envio ao 1º Grau
09/12/2024 13:01

Expedição de tipo_de_documento.
09/12/2024 00:00

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
07/12/2024 14:31

Decisão Monocrática cadastrada
06/12/2024 16:04

Concedida a Medida Liminar
04/12/2024 17:05

Conclusos para julgamento
04/12/2024 17:05

Expedição de tipo_de_documento.
04/12/2024 17:05

Distribuído por sorteio
04/12/2024 16:47

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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