08/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 12473/AL), ADV: ANA PAULA DE MENEZES MARINHO (OAB 13808/AL) - Processo 0712070-03.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - AUTOR: B1Rafael e Silva GamaB0 - RÉU: B1Florencio Antonio Maciel GamaB0 - Em cumprimento ao artigo 384, §2º, inciso V do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em atenção ao expediente (fl. 113/114), passo a expedir nova carta de citação do confrontante, Paulo Jorge dos Santos Lins.
07/08/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 11:35

Expedição de Carta.
07/08/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 11:13

Expedição de Mandado.
02/08/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 12473/AL), ADV: ANA PAULA DE MENEZES MARINHO (OAB 13808/AL) - Processo 0712070-03.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - AUTOR: B1Rafael e Silva GamaB0 - RÉU: B1Florencio Antonio Maciel GamaB0 - Esclareço que o processo ainda não se encontra apto a ser sentenciado, devendo serem dotadas as seguintes providências.

Tendo em vista o AR de fl. 102 ter retornado com o motivo "ausente", expeça-se mandado de citação.

No mais, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o AR de fl. 81 no prazo de 10 (dez) dias.
31/07/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 13:45

Despacho de Mero Expediente
29/07/2025 09:46

Expedição de Certidão.
27/06/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 20:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/05/2025 19:58

Conclusos para despacho
16/05/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2025 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana de Oliveira Vieira (OAB 12473/AL), Ana Paula de Menezes Marinho (OAB 13808/AL) Processo 0712070-03.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael e Silva Gama - Réu: Florencio Antonio Maciel Gama - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação (fls. 82/86).
13/05/2025 23:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 22:50

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 21:30

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2025 09:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2025 00:13

Expedição de Certidão.
17/04/2025 00:13

Expedição de Certidão.
13/04/2025 20:08

Expedição de Certidão.
13/04/2025 19:47

Juntada de Outros documentos
13/04/2025 19:47

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 12:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula de Menezes Marinho (OAB 13808/AL) Processo 0712070-03.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael e Silva Gama - Considerando as petições de fls. 65/66 e 68/69, concedo os prazos requeridos pelas Fazendas Pública da União e do Município para se manifestarem nos autos.

No mais, determino que a secretaria atualize o valor da causa no Sistema SAJ, devendo constar o que foi informado pela parte autora na manifestação de fls. 43/44.

Por fim, aguardem-se as demais manifestações.
08/04/2025 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 13:31

Despacho de Mero Expediente
08/04/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 22:04

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 22:02

Conclusos para despacho
07/04/2025 19:11

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 09:06

Expedição de Edital.
06/04/2025 21:09

Expedição de Carta.
06/04/2025 21:09

Expedição de Carta.
06/04/2025 21:09

Expedição de Carta.
06/04/2025 20:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/04/2025 20:53

Expedição de Certidão.
06/04/2025 20:53

Expedição de Certidão.
06/04/2025 20:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/04/2025 20:53

Expedição de Certidão.
06/04/2025 20:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/04/2025 20:52

Expedição de Certidão.
05/04/2025 22:05

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 12:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula de Menezes Marinho (OAB 13808/AL) Processo 0712070-03.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael e Silva Gama - Em primeiro lugar, defiro o Benefício da Justiça Gratuita requerido pela parte autora nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil e com fulcro na Lei 1.060/50.

No mais, estando presentes as condições da ação e observados os pressupostos processuais, pelo menos em uma análise preliminar dos documentos apresentados, DEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, e, portanto, afasto a possibilidade de improcedência liminar do pedido.

Por fim, determino que a Secretaria adote as seguintes providências: 1) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documentos que comprovem o tempo de posse alegado para aquisição do bem na modalidade de usucapião pretendida, bem como corrija o valor da causa, devendo corresponder ao valor venal do imóvel, comprovando ainda o referido valor através de documento; 2) Cite-se a parte ré, para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias; 3) Citem-se os confinantes, conforme previsão do artigo 246, §3º do CPC, para, querendo, contestar a ação no prazo legal, sob pena de incidência dos efeitos da revelia; 4) Citem-se, por edital com prazo de 20 (vinte) dias, os réus em lugar incerto e desconhecido e os eventuais interessados; 5) Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município para que manifestem interesse na causa no prazo de 30 (trinta) dias; 6) Conceda-se vista dos autos ao Ministério Público para dizer se tem interesse para intervir no feito.

Rompidos os prazos acima, retornem-me os autos conclusos para posterior deliberação.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/03/2025 18:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 09:09

Decisão Proferida
20/03/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 19:30

Conclusos para despacho
12/03/2025 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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