06/06/2025 08:21

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
29/05/2025 16:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 08:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/05/2025 08:42

Expedição de Certidão.
20/05/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 19:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Samuel Souza Vieira (OAB 15782/AL), Brena Maria Costa Monteiro (OAB 16574/AL) Processo 0762616-96.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Macena de Morais Filho - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.010, §3o, do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei n.º 12.153/2009, e do artigo 384, caput e §8º, inciso I, do Código de Normas das Serventias Judiciais da CGJ/AL (Provimento n. 13/2023), intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal, devendo ser observado o art. 186 do CPC.

Decorrido o prazo, os autos serão remetidos a Turma Recursal com as homenagens de estilo.
15/05/2025 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/05/2025 00:29

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 09:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/04/2025 09:32

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:30

Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2025 10:28

Conclusos para julgamento
12/03/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 21:02

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 15:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:41

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 01:05

Expedição de Certidão.
06/01/2025 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Samuel Souza Vieira (OAB 15782/AL), Brena Maria Costa Monteiro (OAB 16574/AL) Processo 0762616-96.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Macena de Morais Filho - I.

Cite-se e intime-se o réu, por meio da Procuradoria-Geral, através do portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, sendo que o silêncio será interpretado como falta de interesse..

II.

Após a apresentação da resposta, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

III.

Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e encaminhe-se os autos conclusos para sentença.

IV.

O presente despacho servirá também como mandado de citação/intimação e ofício para cumprimento das determinações nele contidas.

P.

I.

Cumpra-se
03/01/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2025 17:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/01/2025 17:24

Expedição de Certidão.
03/01/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 13:19

Conclusos para despacho
02/01/2025 13:07

Conclusos para despacho
30/12/2024 13:31

Conclusos para despacho
30/12/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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