16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE), Lucas Euller Vidal Barboza (OAB 17863/AL) Processo 0700169-59.2024.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Leandro de Carvalho - III.

DO DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para ABSOLVER O RÉU JOSÉ LEANDRO DE CARVALHO da acusação de ameaça e lesão corporal no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, tipificados nos arts. 147 e 129, § 13, ambos do Código Penal, por insuficiência de provas, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal.

Sem condenação em custas.

Publicada em audiência.

Registre-se.

Saem as partes presentes intimadas.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE), Lucas Euller Vidal Barboza (OAB 17863/AL) Processo 0700169-59.2024.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Leandro de Carvalho - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, Debates e Julgamento, para o dia 15 de maio de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Link da Audiência: https://us02web.zoom.us/j/*26.***.*72-42?pwd=G7scUI3xYASYkeRaftAV1r5DaNy5ia.1 ID da reunião: 826 5447 2742 Senha: 919585
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE), Lucas Euller Vidal Barboza (OAB 17863/AL) Processo 0700169-59.2024.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Leandro de Carvalho - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, Debates e Julgamento, para o dia 15 de maio de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
14/01/2025 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:57

Conclusos para despacho
04/12/2024 10:12

Juntada de Carta precatória
03/12/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 19:30

Expedição de Carta precatória.
29/11/2024 14:18

Expedição de Mandado.
29/11/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 18:29

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 12:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/10/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/10/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 11:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/07/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 10:04

Expedição de Carta precatória.
27/05/2024 09:37

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/05/2024 12:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/05/2024 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/05/2024 17:43

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
21/05/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 13:18

Expedição de Certidão.
14/05/2024 12:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/05/2024 13:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/05/2024 13:47

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/05/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/05/2024 12:10

INCONSISTENTE
13/05/2024 12:10

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2024 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/05/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
12/05/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
12/05/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2024 12:10

Expedição de Mandado.
12/05/2024 11:21

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/05/2024 08:51

Conclusos para despacho
12/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
12/05/2024 07:49

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2024 09:00:00, Vara Plantonista da 3ª Circunscrição.
12/05/2024 07:43

Juntada de Outros documentos
12/05/2024 07:43

Juntada de Outros documentos
11/05/2024 21:45

Juntada de Outros documentos
11/05/2024 21:45

Juntada de Outros documentos
11/05/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702471-40.2024.8.02.0077

Fernando Correia Santos

Sbf Comercio de Produtos Esportivos LTDA...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/11/2024 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0700139-71.2024.8.02.0022

Vagno Lima Carneiro

Estado de Alagoas

Advogado: Agmara Dantas de Araujo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/02/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0708932-72.2018.8.02.0001

Celia Maria Ribeiro da Silva

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/04/2018 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0749721-06.2024.8.02.0001

Macicleide Barbosa dos Santos

Banco Bradesco S/A

Advogado: Fabio Joel Covolan Daum

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/10/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0751456-74.2024.8.02.0001

Acerto Rapido Servicos LTDA

Denisson Barreto Barbosa

Advogado: Gyselle Conceicao Silva Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/10/2024 17:26

Exibir Processo