08/08/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 03:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: AURICÉLIO ALVES DE SOUZA SOBRINHO (OAB 17203/AL), ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), ADV: DANILO ARAGÃO SANTOS (OAB 1162ASE/) - Processo 0710966-73.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Gislane Maria de OliveiraB0 - RÉU: B1Vemcard Participacoes S.aB0 - B1Caixa Econômica FederalB0 e outros - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único, e 485, inciso I, do Código de Processo Civil,INDEFIRO A PETIÇÃO INICIALe, por conseguinte,JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Todavia, suspendo a exigibilidade da verba, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, em razão da gratuidade da justiça deferida.

Sem condenação em honorários, ante a ausência de litígio.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.

Maceió,06 de agosto de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
06/08/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 14:01

Indeferida a petição inicial
06/08/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 16:17

Conclusos para julgamento
17/06/2025 22:34

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 08:13

Conclusos para julgamento
16/06/2025 08:13

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:54

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: AURICÉLIO ALVES DE SOUZA SOBRINHO (OAB 17203/AL) Processo 0710966-73.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gislane Maria de Oliveira - Assim, indefiro o pedido de tutela de urgência, ressalvando a possibilidade de nova análise após a audiência de conciliação.

Ante o exposto, determino: A concessão da gratuidade da justiça ao autor; A inversão do ônus da prova em favor do autor, com fundamento no artigo 6º, VIII, do CDC e Tema 411 do STJ; A intimação do autor para esclarecer sua proposta de repactuação no prazo de 15 dias, observando os parâmetros legais, sob pena de indeferimento da inicial; A realização de audiência de conciliação para tentativa de repactuação, determinando a intimação de todos os credores; O indeferimento do pedido de tutela de urgência, por ausência de tentativa prévia de conciliação e de clareza na proposta de repactuação; Cite-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió, 07 de maio de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
07/05/2025 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 14:37

Decisão Proferida
01/04/2025 17:30

Conclusos para decisão
24/03/2025 22:13

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 12:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: AURICÉLIO ALVES DE SOUZA SOBRINHO (OAB 17203/AL) Processo 0710966-73.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gislane Maria de Oliveira - Diante disso, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial visando acostar aos autos a guia de recolhimento das custas processuais, independentemente de seu pagamento, sob pena de indeferimento da inicial nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 21 de março de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
21/03/2025 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 10:58

Despacho de Mero Expediente
06/03/2025 22:21

Conclusos para despacho
06/03/2025 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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