12/06/2025 09:16

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
30/03/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcus Marcelo Moura da Rocha (OAB 4230/AL), Alysson Fabricio Nunes Pereira (OAB 11302/AL), Rogério Gusmão Moura (OAB 12894/AL) Processo 0702449-50.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucio Luis Alcantara Duca - Réu: Newdson Costa de Moura, Salete Moura da Rocha - Cls.

R.H.

Em face o que dispõe o artigo 75, inc.

VII, do CPC, o espólio é representado em juízo, ativa e passivamente, por meio do inventariante, pelo que intime-se o causídico subscritor do petitório de fls. 78/80, para que instrua os autos com o despacho do Juízo sucessório competente nomeando Ismar Moura Souto da Rocha para o encargo ou mesmo com a anexação do termo de inventariante, relativos ao espólio de Salete Moura da Rocha. (Prazo: 15 (quinze) dias) Outrossim, expedida carta de citação às partes codemandadas Newdson Costa de Moura (e sua esposa Aurizete Carneiro Monteiro Moura), Newdna Costa de Moura, Nelson Fidélis de Moura (e sua esposa Shirley), Claudete de Moura Ferraz (e seu esposo Reynaldo), Clódio Fidélis de Moura (e sua esposa Vânia) e Francisco Fidélis de Moura Filho (e sua esposa Valda) depreende-se que os avisos de recebimento retornaram subscritos por pessoas diversas das citandas (fls. 43, 45, 47, 48, 49, 50).

Neste particular, revela-se entendimento dominante à nível de doutrina e jurisprudência, que em se tratando de citação via postal, que deverá obedecer ao disposto no artigo 248, do CPC, faz-se necessária a entrega direta ao destinatário, devendo o carteiro colher o ciente da parte demandada.

Destarte, com o fim de evitar-se nulidade processual decorrente de irregularidade de citação, face a possibilidade de designação de audiência de conciliação em momento processual futuro, expeçam-se mandados de citação pelos endereços informado às fls. 43, 45, 47, 48, 49, 50, para que as mencionadas partes rés, querendo, ofereçam defesa no prazo de 15 (quinze) dias.

Da mesma forma, expeçam-se mandados de citação em relação a Wander Omena Pereira (e sua esposa Newma), Neilton Costa de Moura (e sua esposa Maria de Fátima), José Claudio Fidélis (através dos herdeiros Laudinete Costa Moura e Claudeonor Costa Moura) e Cleuza Moura Rego (e seu esposo Lourival), através dos endereços apontados às fls. 117 para que, querendo, também apresentem contestação no prazo legal.

Cumpra-se.

Maceió, 26 de março de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
27/03/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 18:00

Despacho de Mero Expediente
23/10/2024 14:20

Conclusos para despacho
22/10/2024 17:21

Processo Transferido entre Varas
22/10/2024 17:20

Processo Transferido entre Varas
22/10/2024 16:34

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
08/10/2024 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/10/2024 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 16:56

Despacho de Mero Expediente
27/09/2024 12:34

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 18:45

Processo Transferido entre Varas
05/09/2024 18:45

Processo recebido pelo CJUS
05/09/2024 18:45

Recebimento no CEJUSC
05/09/2024 18:45

Remessa para o CEJUSC
05/09/2024 18:45

Processo recebido pelo CJUS
05/09/2024 18:45

Processo Transferido entre Varas
05/09/2024 17:57

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
05/09/2024 17:57

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/08/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2024 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2024 19:00

Decisão Proferida
24/01/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/01/2024 12:02

Conclusos para despacho
12/01/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 15:57

Expedição de Carta.
06/12/2023 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2023 23:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 22:50

Despacho de Mero Expediente
31/08/2023 10:46

Conclusos para despacho
30/08/2023 17:21

Processo Transferido entre Varas
30/08/2023 17:21

Processo Transferido entre Varas
30/08/2023 16:48

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
25/08/2023 10:34

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 10:33

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 16:50

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2023 16:50:08, 10ª Vara Cível da Capital.
18/08/2023 14:10

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 11:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 17:05

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 16:55

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 11:52

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2023 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2023 11:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2023 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2023 08:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2023 08:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2023 08:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2023 08:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/06/2023 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2023 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2023 10:21

Expedição de Carta.
30/05/2023 10:19

Expedição de Carta.
30/05/2023 10:18

Expedição de Carta.
30/05/2023 10:15

Expedição de Carta.
30/05/2023 10:13

Expedição de Carta.
30/05/2023 10:11

Expedição de Carta.
30/05/2023 10:10

Expedição de Carta.
30/05/2023 10:08

Expedição de Carta.
30/05/2023 10:07

Expedição de Carta.
30/05/2023 10:06

Expedição de Carta.
30/05/2023 10:05

Expedição de Carta.
29/05/2023 09:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2023 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 10:29

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/08/2023 15:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
23/03/2023 08:21

Expedição de Certidão.
24/01/2023 15:52

Processo Transferido entre Varas
24/01/2023 15:52

Processo recebido pelo CJUS
24/01/2023 15:52

Recebimento no CEJUSC
24/01/2023 15:52

Remessa para o CEJUSC
24/01/2023 15:52

Processo recebido pelo CJUS
24/01/2023 15:52

Processo Transferido entre Varas
24/01/2023 12:43

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
23/01/2023 18:24

Despacho de Mero Expediente
23/01/2023 15:50

Conclusos para despacho
23/01/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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