TJAL - 0714514-77.2023.8.02.0001
1ª instância - 10ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 10:33
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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09/07/2025 00:00
Intimação
ADV: CEZAR ANIBAL NANTES FERNANDES (OAB 16244A/AL), ADV: JALBAS SOARES DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 10441/AL) - Processo 0714514-77.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - AUTOR: B1Construtora Lins Irmãos Ltda.B0 - RÉ: B1Marta David Rocha de MouraB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIME-SE a parte ré para que, no prazo de 15 dias, apresente suas alegações finais. -
08/07/2025 19:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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08/07/2025 17:08
Ato ordinatório praticado
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08/07/2025 17:02
Expedição de Certidão.
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13/05/2025 17:34
Juntada de Outros documentos
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13/05/2025 17:31
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 11:35
Juntada de Outros documentos
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25/04/2025 09:34
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 13:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Jalbas Soares dos Santos Júnior (OAB 10441/AL), Cezar Anibal Nantes Fernandes (OAB 16244A/AL) Processo 0714514-77.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Construtora Lins Irmãos Ltda. - Ré: Marta David Rocha de Moura - Em requerimento atravessado às fls. 192/193, pugna a parte autora pela reconsideração dos termos do decisum proferido às fls. 186.
Da análise dos presentes autos, em que pese as alegações deduzidas no petitório suso mencionado, não vislumbro a possibilidade das mesmas prosperarem, pelo que mantenho os termos do supracitado decisum, pelos fundamentos ali expendidos.
Ademais, a legislação processual civil em vigor contempla um remédio próprio e específico para revisão de decisões de caráter interlocutório proferidas por Juízos de primeira instância, qual seja, o recurso de Agravo de Instrumento (arts. 1.015 e ss., do CPC), não sendo o pedido de reconsideração a via adequada para tanto.
Isto posto, indefiro o pedido de reconsideração em exame.
Outrossim, considerando-se que a parte ré reside fora do Estado de Alagoas, defiro o pedido de fls. 190, convertendo a audiência de instrução e julgamento para a modalidade híbrida, a ser realizada através da plataforma Zoom.
Ademais, advirta-se que as partes, patronos e testemunhas que residem no Estado de Alagoas devem comparecer na sala de audiências deste Juízo, na data e horário designados, para que tenham seus depoimentos colhidos pessoalmente.
No mais, chamo o feito à ordem para corrigir o erro material contido no despacho de fls. 186, para fazer constar que a audiência de instrução e julgamento foi designada com a finalidade de oitiva de testemunha da parte ré.
Intimem-se.
Maceió, 22 de abril de 2025.
Gilvan de Santana Oliveira Juiz de Direito em Substituição -
22/04/2025 21:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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22/04/2025 17:13
Decisão Proferida
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22/04/2025 15:28
Conclusos para despacho
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26/03/2025 11:36
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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25/03/2025 10:41
Juntada de Outros documentos
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25/03/2025 06:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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24/03/2025 21:05
Juntada de Outros documentos
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24/03/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
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24/03/2025 13:57
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 15:00:00, 10ª Vara Cível da Capital.
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24/03/2025 11:54
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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24/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Jalbas Soares dos Santos Júnior (OAB 10441/AL), Cezar Anibal Nantes Fernandes (OAB 16244A/AL) Processo 0714514-77.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Construtora Lins Irmãos Ltda. - Ré: Marta David Rocha de Moura - Cls.
R.H.
Como medida de instrução dos autos, defiro o pedido de produção de prova testemunhal, ofertado pela parte autora, pelo que se inclua o feito na pauta de audiências, de forma presencial, para fins de inquirição em Juízo da testemunha arrolada às fls. 180.
Outrossim, advirta-se acerca do disposto no art. 455, do CPC, verbis: "Art. 455.
Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.
Intimações necessárias ao ato.
Maceió, 21 de março de 2025.
Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito -
21/03/2025 17:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/03/2025 13:02
Despacho de Mero Expediente
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07/10/2024 21:33
Conclusos para despacho
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07/10/2024 08:55
Juntada de Outros documentos
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30/09/2024 11:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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27/09/2024 13:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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27/09/2024 12:24
Despacho de Mero Expediente
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17/03/2024 15:16
Conclusos para despacho
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29/02/2024 22:40
Juntada de Outros documentos
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29/02/2024 15:05
Juntada de Outros documentos
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09/02/2024 10:58
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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08/02/2024 13:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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08/02/2024 00:29
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 19:25
Juntada de Outros documentos
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21/11/2023 10:54
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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20/11/2023 13:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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20/11/2023 07:25
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 11:11
Processo Transferido entre Varas
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17/11/2023 11:11
Processo Transferido entre Varas
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17/11/2023 10:56
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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17/11/2023 10:52
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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08/11/2023 19:55
Juntada de Outros documentos
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17/10/2023 13:36
Juntada de Outros documentos
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17/10/2023 13:36
Juntada de Outros documentos
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17/10/2023 13:36
Juntada de Outros documentos
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17/10/2023 13:36
Juntada de Outros documentos
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17/10/2023 12:16
Juntada de Outros documentos
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16/10/2023 18:33
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2023 18:33:11, 10ª Vara Cível da Capital.
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15/10/2023 14:25
Juntada de Outros documentos
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13/10/2023 10:20
Juntada de Outros documentos
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14/08/2023 08:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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07/08/2023 14:55
Juntada de Outros documentos
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02/08/2023 10:50
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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01/08/2023 13:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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01/08/2023 12:09
Expedição de Certidão.
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01/08/2023 12:09
Expedição de Carta.
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01/08/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 11:49
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/10/2023 10:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
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19/06/2023 18:07
Juntada de Outros documentos
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12/05/2023 13:07
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2023 13:07:15, 10ª Vara Cível da Capital.
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10/05/2023 11:06
Juntada de Outros documentos
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19/04/2023 15:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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18/04/2023 13:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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18/04/2023 11:28
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 18:24
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/05/2023 09:40:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
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17/04/2023 09:52
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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14/04/2023 16:56
Processo Transferido entre Varas
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14/04/2023 16:56
Processo recebido pelo CJUS
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14/04/2023 16:56
Recebimento no CEJUSC
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14/04/2023 16:56
Remessa para o CEJUSC
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14/04/2023 16:56
Processo recebido pelo CJUS
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14/04/2023 16:56
Processo Transferido entre Varas
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14/04/2023 14:37
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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14/04/2023 13:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/04/2023 13:04
Não Concedida a Antecipação de tutela
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12/04/2023 12:12
Conclusos para despacho
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12/04/2023 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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