31/05/2025 14:56

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 11:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE), Isaac Mascena Leandro (OAB 11966/AL), Luis Eduardo Pereira Sanches (OAB 6272A/TO) Processo 0736140-21.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Elizabete Cavalcante de Melo - Réu: Caixa Seguradora S./A., Caixa Vida e Previdência S./A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
03/04/2025 20:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 11:26

Apensado ao processo
27/03/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 12:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE), Isaac Mascena Leandro (OAB 11966/AL), Luis Eduardo Pereira Sanches (OAB 6272A/TO) Processo 0736140-21.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Elizabete Cavalcante de Melo - Réu: Caixa Seguradora S./A., Caixa Vida e Previdência S./A. - Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, para somente declarar a inexistência do negócio jurídico discutido nos autos.

Em face da sucumbência da parte autora na maior parte dos pedidos, condeno-a ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor dos advogados da parte ré, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Entretanto, considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, a exigibilidade de tais verbas resta suspensa, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Em havendo interposição de recurso de apelação, dê-se vista à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, na forma do §1º do art. 1.010 do Código de Processo Civil, e, na sequência, independentemente do juízo de admissibilidade, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, conforme reza o § 3º do aludido dispositivo.

Já na hipótese de serem opostos embargos de declaração, certifique-se a tempestividade e em seguida dê-se vista à parte recorrida para que, no prazo de 05 dias, querendo, apresente suas contrarrazões, retornando-me os autos conclusos para julgamento.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe e baixa na distribuição.

Publico.

Intimem-se pelo DJE.

Cumpra-se.
21/03/2025 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 13:53

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 09:25

Conclusos para julgamento
27/02/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 15:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/12/2024 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 18:50

Decisão Proferida
31/10/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 09:02

Conclusos para despacho
24/09/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2024 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 14:56

Despacho de Mero Expediente
12/08/2024 12:57

Conclusos para despacho
09/08/2024 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/08/2024 11:22

Redistribuição de Processo - Saída
09/08/2024 09:44

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
09/08/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2024 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 17:02

Decisão Proferida
30/07/2024 14:51

Conclusos para despacho
30/07/2024 14:51

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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