28/03/2025 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Genilson José Amorim de Carvalho (OAB 5423/AL), Yan de Medeiros Pavanelli (OAB 12602/AL), Dr.

Guilherme Inojosa Fragoso Cavalcanti (OAB 15333/AL) Processo 0722011-84.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Messias José dos Santos - Réu: Gabriel Marques Cavalcanti - CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, ACOLHÊ-LOS COM EFEITOS INFRINGENTES, para reconhecer o benefício da gratuidade da justiça ao embargante/autor e integrando o dispositivo da sentença com a seguinte redação: Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, ficando sob condição suspensiva de exigibilidade, em razão do art. 98, § 3ºdo CPC..

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.
27/03/2025 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 19:27

Embargos de Declaração Acolhidos
29/11/2024 11:41

Conclusos para decisão
28/11/2024 21:53

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 12:45

Apensado ao processo
02/10/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/09/2024 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 17:59

Julgado improcedente o pedido
16/05/2024 17:11

Conclusos para despacho
10/04/2023 05:25

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 14:18

Visto em Autoinspeção
08/03/2022 17:41

Conclusos para despacho
23/02/2022 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 08:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2022 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 11:43

Despacho de Mero Expediente
09/02/2022 18:46

Conclusos para despacho
29/01/2022 15:05

Juntada de Outros documentos
06/01/2022 09:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/01/2022 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/01/2022 16:10

Despacho de Mero Expediente
02/12/2021 11:38

Conclusos para despacho
01/12/2021 23:34

Conclusos para despacho
23/11/2021 18:41

Processo Transferido entre Varas
23/11/2021 18:40

Processo Transferido entre Varas
23/11/2021 13:23

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
16/03/2021 16:49

Despacho de Mero Expediente
15/03/2021 11:46

Conclusos para despacho
15/03/2021 11:45

Expedição de Certidão.
13/10/2020 10:33

Expedição de Certidão.
14/08/2020 03:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/07/2020 22:54

Juntada de Outros documentos
24/07/2020 09:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2020 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2020 19:06

Expedição de Carta.
22/07/2020 18:53

Expedição de Carta.
22/07/2020 18:46

Expedição de Certidão.
22/07/2020 18:36

Ato ordinatório praticado
21/07/2020 19:13

Processo Transferido entre Varas
21/07/2020 19:13

Processo recebido pelo CJUS
21/07/2020 19:13

Processo recebido pelo CJUS
21/07/2020 19:13

Processo Transferido entre Varas
21/07/2020 19:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
21/07/2020 19:06

Expedição de Certidão.
13/03/2020 11:47

Processo Transferido entre Varas
13/03/2020 11:47

Processo Transferido entre Varas
13/03/2020 09:49

Juntada de Outros documentos
13/03/2020 08:57

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2020 08:57:48, 13ª Vara Cível da Capital.
03/03/2020 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2020 03:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2020 08:40

Juntada de Outros documentos
30/01/2020 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2020 10:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2020 20:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2020 16:32

Ato ordinatório praticado
27/01/2020 16:22

Expedição de Carta.
24/01/2020 07:49

Juntada de Outros documentos
24/01/2020 07:46

Juntada de Outros documentos
23/01/2020 17:44

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2020 17:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
23/01/2020 17:42

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/01/2020 17:42:54, 13ª Vara Cível da Capital.
10/01/2020 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2020 15:39

Juntada de Mandado
31/12/2019 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/12/2019 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/12/2019 00:58

Retificação de Prazo, devido feriado
06/12/2019 01:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2019 01:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2019 17:40

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/11/2019 17:40

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/11/2019 17:38

Expedição de Mandado.
25/11/2019 17:37

Expedição de Mandado.
25/11/2019 15:14

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2020 16:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
22/11/2019 10:39

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/11/2019 10:39:37, 13ª Vara Cível da Capital.
02/11/2019 02:50

Retificação de Prazo, devido feriado
21/10/2019 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/10/2019 20:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2019 10:47

Expedição de Carta.
18/10/2019 10:47

Expedição de Carta.
18/10/2019 10:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2019 17:03

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2019 10:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
14/10/2019 12:42

Processo Transferido entre Varas
14/10/2019 12:42

Processo recebido pelo CJUS
14/10/2019 12:41

Processo recebido pelo CJUS
14/10/2019 12:41

Processo Transferido entre Varas
11/10/2019 15:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
01/10/2019 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2019 20:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2019 15:32

Decisão Proferida
20/09/2019 08:44

Conclusos para despacho
15/08/2019 15:11

Conclusos para despacho
15/08/2019 15:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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