14/08/2025 21:34

Reativação de Processo Suspenso
07/08/2025 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL) - Processo 0718125-43.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: B1Jonathan dos Santos Silva GomesB0 - B1Joceni Ferreira dos SantosB0 - B1Joab Onofre da SilvaB0 - B1Josania dos SantosB0 - B1Jonatha da Silva SoaresB0 - B1João Guilherme Moreira da SilvaB0 - B1Jonnatha José da SilvaB0 - B1José Adriano Matias da SilvaB0 - B1Jose Adelmo Wanderley FranciscoB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - Diante do exposto, CONHEÇOS dos dois presentes Embargos de Declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo incólume a sentença fustigada, ante a ausência de qualquer vício previsto no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.
05/08/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 19:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 23:19

Conclusos para decisão
17/07/2025 23:18

Expedição de Certidão.
30/05/2025 21:31

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0718125-43.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonathan dos Santos Silva Gomes, Joceni Ferreira dos Santos, Joab Onofre da Silva, Josania dos Santos, Jonatha da Silva Soares, João Guilherme Moreira da Silva, Jonnatha José da Silva, José Adriano Matias da Silva, Jose Adelmo Wanderley Francisco - Réu: Braskem S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
22/05/2025 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:26

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 18:25

Apensado ao processo
07/04/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 18:08

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 18:08

Apensado ao processo
07/04/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0718125-43.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonathan dos Santos Silva Gomes, Joceni Ferreira dos Santos, Joab Onofre da Silva, Josania dos Santos, Jonatha da Silva Soares, João Guilherme Moreira da Silva, Jonnatha José da Silva, José Adriano Matias da Silva, Jose Adelmo Wanderley Francisco - Réu: Braskem S.a - IV - DISPOSITIVO À guisa do expendido, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, à luz do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para CONDENAR a ré BRASKEM S/A ao pagamento de indenização, por danos morais, tão somente ao autor JOÃO GUILHERME MOREIRA DA SILVA, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Embora a responsabilidade civil no caso em enfoque seja extracontratual, os juros moratórios devem incidir a partir da citação, nos termos do art. 405 do Código Civil, considerando a impossibilidade de definição concreta do seu termo inicial tendo como supedâneo o evento danoso, de caracterização obnubilada diante das circunstâncias de fato.

A correção monetária deve se dar a partir do arbitramento (Súmula 362/STJ).

Quanto aos autores JOAB ONOFRE DA SILVA, JONATHAN DOS SANTOS SILVA GOMES E JOSANIA DOS SANTOS, em virtude da celebração de acordo junto à ré no âmbito do Programa de Compensação Financeira (PCF), abarcando todo o objeto da demanda, DECLARO EXTINTA a presente ação, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, considerando não subsistir mais interesse processual destes no prosseguimento do feito.

Quanto ao autor JOSÉ ADRIANO MATIAS DA SILVA, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, fundamentado no art. 485, inciso IV e VI do Código de Processo Civil.

Por fim, quanto aos autores JOCENI FERREIRA DOS SANTOS, JONNATHA JOSÉ DA SILVA E JOSE ADELMO WANDERLEY FRANCISCO, JULGO IMPROCEDENTE a ação, à luz do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, pelos fatos e fundamentos expostos nas linhas anteriores.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça a todos os autores, tendo em vista a ausência de elementos nos autos que indiquem que possuem condição econômica para arcar com as despesas processuais sem comprometer o próprio sustento e o de sua família.

Por fim, imperioso condenar os autores JONATHAN DOS SANTOS SILVA GOMES, JOCENI FERREIRA DOS SANTOS, JOAB ONOFRE DA SILVA, JOSANIA DOS SANTOS, JONATHA DA SILVA SOARES, JONNATHA JOSÉ DA SILVA, JOSÉ ADRIANO MATIAS DA SILVA E JOSE ADELMO WANDERLEY FRANCISCO ao pagamento, proporcional, das custas processuais e honorários advocatícios, estes ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido pela parte adversa, com fulcro no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

No entanto, tais verbas sucumbenciais deverão ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, nos moldes do art. 98, §3º, do diploma legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
27/03/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 19:25

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 12:47

Conclusos para julgamento
26/11/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 17:45

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/10/2024 17:45:22, 13ª Vara Cível da Capital.
10/10/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:14

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:12

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 13:54

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 14:00:00, 13ª Vara Cível da Capital.
20/09/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2024 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 13:53

Despacho de Mero Expediente
16/08/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2024 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 17:27

Decisão Proferida
01/07/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
31/05/2024 15:10

Conclusos para despacho
29/05/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2024 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 15:37

Decisão Proferida
29/09/2023 13:23

Conclusos para despacho
21/08/2023 21:08

Conclusos para despacho
14/08/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/07/2023 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 12:54

Homologada a Transação
16/02/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 11:30

Juntada de Outros documentos
24/11/2022 11:43

Conclusos para despacho
24/11/2022 10:40

Juntada de Outros documentos
04/04/2022 12:37

Conclusos para despacho
25/03/2022 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 09:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2022 20:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 18:20

Despacho de Mero Expediente
23/02/2022 15:00

Juntada de Outros documentos
30/11/2021 19:07

Conclusos para despacho
30/11/2021 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2021 09:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2021 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2021 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2021 09:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2021 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 15:40

Conclusos para despacho
15/07/2021 15:38

Suspensão Condicional do Processo
21/06/2021 14:55

Juntada de Outros documentos
21/06/2021 14:55

Apensado ao processo
21/06/2021 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 09:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/06/2021 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 17:00

Decisão Proferida
11/06/2021 12:58

Conclusos para despacho
10/06/2021 18:16

Juntada de Outros documentos
09/06/2021 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2021 09:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/05/2021 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 19:02

Despacho de Mero Expediente
30/03/2021 16:48

Conclusos para despacho
30/03/2021 14:30

Juntada de Outros documentos
11/03/2021 09:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2021 09:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2021 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 07:57

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 15:02

Juntada de Outros documentos
20/02/2021 01:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/01/2021 11:31

Expedição de Carta.
12/08/2020 10:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/08/2020 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2020 09:54

Despacho de Mero Expediente
06/08/2020 22:16

Conclusos para despacho
06/08/2020 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2020

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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