09/07/2025 10:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GIOVANA GARCIA RAPOSO COHIM SILVA (OAB 42539/BA), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: AMANDA SOUZA GOMES (OAB 58352/BA), ADV: FILIPE GOMES GALVÃO (OAB 8851/AL), ADV: ROBERTA ROSSI TEIXEIRA (OAB 74307/BA) - Processo 0730894-78.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTORA: B1Cheilla Thays da SilvaB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo incólume a sentença fustigada, ante a ausência de qualquer vício previsto no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.
08/07/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 19:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/05/2025 13:47

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Filipe Gomes Galvão (OAB 8851/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL), Amanda Souza Gomes (OAB 58352/BA), Giovana Garcia Raposo Cohim Silva (OAB 42539/BA), Roberta Rossi Teixeira (OAB 74307/BA) Processo 0730894-78.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cheilla Thays da Silva - Réu: Braskem S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.

Maceió, 08 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
08/04/2025 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 17:51

Apensado ao processo
04/04/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL), Amanda Souza Gomes (OAB 58352/BA), Giovana Garcia Raposo Cohim Silva (OAB 42539/BA), Roberta Rossi Teixeira (OAB 74307/BA) Processo 0730894-78.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cheilla Thays da Silva - Réu: Braskem S.a - III - DISPOSTIVO À guisa do expendido, à luz do art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO o feito sem julgamento de mérito, em razão da ilegitimidade passiva da empresa demandada BRASKEM no caso em deslinde.

Mantenho o benefício da gratuidade da justiça a autora, deferido anteriormente em interlocutória.

Por fim, imperioso condenar a autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido pela parte adversa, com fulcro no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

No entanto, tais verbas sucumbenciais deverão ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, nos moldes do art. 98, §3º, do diploma legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
27/03/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 15:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/12/2024 19:37

Conclusos para julgamento
21/10/2024 20:00

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 09:07

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/09/2024 09:07:31, 13ª Vara Cível da Capital.
04/09/2024 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/09/2024 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 08:39

Despacho de Mero Expediente
02/09/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2024 23:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 14:21

Decisão Proferida
11/07/2024 13:54

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 16:30:00, 13ª Vara Cível da Capital.
11/06/2024 14:04

Conclusos para despacho
29/05/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2024 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 15:27

Decisão Proferida
30/10/2023 15:36

Conclusos para despacho
30/10/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/10/2023 09:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:46

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 18:16

Processo Transferido entre Varas
13/09/2023 18:16

Processo Transferido entre Varas
13/09/2023 17:57

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
13/09/2023 17:55

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 16:34

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/09/2023 16:34:10, 13ª Vara Cível da Capital.
29/08/2023 20:11

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 10:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/08/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 15:57

Expedição de Carta.
03/08/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2023 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 16:29

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2023 14:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
26/07/2023 12:17

Processo Transferido entre Varas
26/07/2023 12:16

Processo recebido pelo CJUS
26/07/2023 12:16

Recebimento no CEJUSC
26/07/2023 12:16

Remessa para o CEJUSC
26/07/2023 12:16

Processo recebido pelo CJUS
26/07/2023 12:16

Processo Transferido entre Varas
26/07/2023 10:02

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
25/07/2023 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2023 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 17:06

Decisão Proferida
24/07/2023 15:31

Conclusos para despacho
24/07/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700304-71.2024.8.02.0070

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Eneias Messias Neto

Advogado: Bruno Villela de Medeiros Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/08/2024 07:02

Exibir Processo

Processo nº 0751323-66.2023.8.02.0001

Edilene Nascimento da Silva

Estado de Alagoas

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/11/2023 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0700730-31.2019.8.02.0047

Andrea Geane da Conceicao

Jose Ailton da Conceicao

Advogado: Jorge Luiz de Carvalho Filho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/10/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0707428-21.2024.8.02.0001

Hotel Refugio LTDA

Hurb Technologies S./A.

Advogado: Christianne Goncalves Garcez

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/02/2024 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0700110-27.2024.8.02.0020

Belarmina Alves Lima

Gracinete Rodrigues Gomes

Advogado: Ronaldo Barbosa Limeira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/03/2024 21:35

Exibir Processo