25/08/2025 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA GABRIELLA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 16304/AL) - Processo 0706971-52.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTORA: B1Lidiane Diniz CavalcantiB0 - Intime-se a autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá informar se pretende produzir mais provas, sob pena de preclusão, bem como confirmar as informações apresentadas pelo Estado de Alagoas às fls. 125/126, devendo informar o interesse no presente feito.

Após, retornem os autos na fila concluso para decisão.

Cumpra-se.

Maceió, 21 de agosto de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
21/08/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 19:01

Despacho de Mero Expediente
20/08/2025 18:06

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 18:06

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 07:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA GABRIELLA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 16304/AL) - Processo 0706971-52.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTORA: B1Lidiane Diniz CavalcantiB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento apresentado às fls. 91.
06/08/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 19:12

Juntada de Mandado
05/08/2025 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 18:41

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 16:39

Juntada de Mandado
05/08/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 07:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 07:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 07:06

Juntada de Mandado
31/07/2025 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 14:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/07/2025 14:41

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:30

Expedição de Carta.
30/07/2025 13:29

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/07/2025 13:29

Expedição de Mandado.
30/07/2025 13:24

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/07/2025 12:58

Expedição de Mandado.
30/07/2025 12:56

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/07/2025 12:56

Expedição de Mandado.
30/07/2025 12:55

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/07/2025 12:54

Expedição de Mandado.
30/07/2025 12:53

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/07/2025 12:53

Expedição de Mandado.
25/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 23:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 19:42

Decisão Proferida
22/07/2025 17:43

Conclusos para despacho
22/07/2025 17:42

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 05:09

Expedição de Certidão.
12/05/2025 19:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/05/2025 19:05

Expedição de Certidão.
12/05/2025 19:04

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Gabriella Pereira do Nascimento (OAB 16304/AL) Processo 0706971-52.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lidiane Diniz Cavalcanti - Expeça-se ofício ao Núcleo de Judicialização - NIJUS (através do e-mail: [email protected]), para que em 48 (quarenta e oito) horas emita parecer circunstanciado sobre a situação posta, esclarecendo: a) Se a internação é necessária e indispensável para o tratamento do paciente; b) Se existe urgência ou emergência considerando o quadro clínico geral do paciente; c) Se a internação requerida se encontra listada nos protocolos do SUS e, portanto, é fornecida aos usuários do sistema; d) se há alternativas terapêuticas disponibilizadas pela rede pública que possam ser fornecidas ao paciente; e) qual o tempo adequado para internação compulsória da paciente, observando-se o Enunciado nº 01 da III Jornada de Direito da Saúde do CNJ; Expedientes necessários.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió(AL), 30 de abril de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
05/05/2025 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 15:41

Despacho de Mero Expediente
28/04/2025 12:04

Conclusos para despacho
25/04/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Gabriella Pereira do Nascimento (OAB 16304/AL) Processo 0706971-52.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lidiane Diniz Cavalcanti - Sendo assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos a descrição da equipe médica multidisciplinar de saúde mental do município de Maceió, especificando se o interessado já recebeu tratamento ambulatorial pelo CAPS AD ou pela rede de saúde mental local.

Além disso, deverá informar o tempo de duração e esgotamento dos recursos extra-hospitalares, bem como a eficácia do tratamento realizado.

Por fim, deve ser anexado o parecer da Comissão de Internação Involuntária sobre a necessidade de continuidade da internação, emitido na sede do CAPS AD de Maceió.

Após, retornem os autos conclusos na fila "devolvido da Câmara técnica".

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 24 de março de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
27/03/2025 12:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 15:39

Despacho de Mero Expediente
10/03/2025 21:48

Conclusos para despacho
10/03/2025 21:47

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 22:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 12:10

Decisão Proferida
13/02/2025 13:45

Conclusos para despacho
13/02/2025 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/02/2025 13:45

Redistribuição de Processo - Saída
13/02/2025 13:16

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
13/02/2025 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/02/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 18:40

Decisão Proferida
12/02/2025 14:55

Conclusos para despacho
12/02/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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