03/04/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 18:32

Baixa Definitiva
31/03/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:13

Transitado em Julgado
26/03/2025 14:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliz Rebeca Santos Balbino (OAB 10309/AL), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0716291-86.2024.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - LitsPassiv: Samsung Eletrônica da Amazônia ltda - Ante o exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes às fls. 224-227, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Sem custas e honorários de sucumbência (art. 55, caput, Lei 9.099/95).

Não satisfeito o direito do demandante, havendo solicitação, inicie-se a execução.

Fica desde já a demandada advertida que, decorridos o prazo de 15 dias de sua intimação para cumprimento da obrigação, em caso de inadimplemento, incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, consoante dispõe o art. 523, §1º, do CPC, e, a requerimento do credor, realizar-se-á a penhora de valores ou bens, na ordem do art. 835 do citado diploma legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Por fim, dispenso o trânsito em julgado e determino que se ARQUIVE, com as providências de praxe.

Expedientes necessários.

Arapiraca, 25 de março de 2025.

Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito
25/03/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 14:42

Homologada a Transação
20/03/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 08:33

Conclusos para julgamento
19/02/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 08:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2025 08:19:18, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
18/02/2025 21:25

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 12:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/11/2024 09:44

Expedição de Carta.
19/11/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 10:45

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/02/2025 08:00:00, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
18/11/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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