24/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
15/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EDJANIA MIGUEL DA SILVA FARIAS (OAB 18540/AL) - Processo 0707576-55.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTORA: B1Valdirene Ribeiro da SilvaB0 - Autos n° 0707576-55.2024.8.02.0058 DESPACHO Como não houve triangularização processual, remetam-se imediatamente estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Cumpra-se.

Arapiraca, 14 de julho de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
14/07/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 09:54

Despacho de Mero Expediente
04/07/2025 11:39

Conclusos para julgamento
04/07/2025 11:38

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2025 14:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edjania Miguel da Silva Farias (OAB 18540/AL) Processo 0707576-55.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valdirene Ribeiro da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Acaso apresentada apelação adesiva pela parte recorrida, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §2º do CPC.

Caso, nas contrarrazões do recurso principal ou do adesivo, forem suscitadas as matérias elencadas no art. 1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar a respeito delas, no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
07/05/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 13:18

Expedição de Carta.
07/05/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 04:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/03/2025 14:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Edjania Miguel da Silva Farias (OAB 18540/AL) Processo 0707576-55.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valdirene Ribeiro da Silva - DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: 1) declarar a inexistência de relação jurídica entre a autora e Ap Brasil - A Associacao No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Ap Brasil; 2) condenar a requerido a restituir em dobro as descontos lançados nos extratos de páginas 15/27 sob a rubrica 'CONTRIB.

AP BRASIL SAC *80.***.*15-92', mais aqueles que foram descontados ao longo do tramitar da ação e depois da presente sentença, corrigido monetariamente pelo IPCA e com incidência de juros pela Taxa Selic com dedução do IPCA, segundo regra contida nos artigos art. 389, parágrafo único, e 406, §1º, do Código Civil, com termo inicial a partir do desconto de cada uma delas e termo final na data do cálculo (art. 398 do CC/2002); 3) condenar o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios em favor dos advogados constituídos pela autora, que, à luz do art. 85, §2º, do CPC, arbitro em 20% (dez por cento) do valor da condenação, apurável em fase cumprimento de sentença na forma do 509, §2º, do CPC.

Com o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial Unificada e proceda-se na forma do art. 33 da Res. 19/2007.

Para cálculo das custas devidas, a CJU deverá se atentar para o fato de que não foram recolhidas despesas iniciais.

Publicação e intimação automáticas.

Arapiraca, 28 de março de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
28/03/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 11:40

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2025 10:42

Conclusos para julgamento
10/03/2025 10:41

Expedição de Certidão.
07/01/2025 19:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/10/2024 22:24

Expedição de Edital.
23/10/2024 14:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/10/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 19:30

Despacho de Mero Expediente
15/08/2024 10:22

Conclusos para despacho
14/08/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 13:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2024 10:10

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2024 10:10:20, 8ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
30/07/2024 14:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/07/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 13:39

Expedição de Carta.
15/07/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 12:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2024 14:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 12:20

Expedição de Carta.
10/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 12:10

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:50

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2024 12:00:00, 8ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
03/06/2024 14:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2024 08:57

Decisão Proferida
28/05/2024 18:35

Conclusos para despacho
28/05/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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