18/08/2025 22:00

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES (OAB 6272A/TO), ADV: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB 28240/PE), ADV: VELAMES ADVOCACIA (OAB 58017/AL) - Processo 0721240-33.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AUTOR: B1Gilvan Evaristo do NascimentoB0 - RÉU: B1Caixa Seguradora S/AB0 - B1Caixa Vida e Previdência S/AB0 - Face ao exposto, recebo os embargos, porque tempestivos, e ante aos argumentos acima esposados, rejeito-os, mantendo inalterada a sentença proferida nos autos.

Considerando a interposição do recurso de apelação (fls. 249-255) , cite-se o réu, para responder ao referido recurso, conforme o disposto no art. 331, § 1º, do Código de Processo Civil.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas.
01/08/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2025 18:54

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 11:30

Apensado ao processo
07/04/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 17:41

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE), Luis Eduardo Pereira Sanches (OAB 6272A/TO), Velames Advocacia (OAB 58017/AL) Processo 0721240-33.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gilvan Evaristo do Nascimento - Réu: Caixa Seguradora S/A, Caixa Vida e Previdência S/A - - Julgamentos - Diante das razões expostas, dou por encerrada esta etapa do procedimento com apreciação do mérito, com fundamento no artigo 487, I e II, do CPC, para: Condenar a parte ré em danos materiais, com a devolução, de forma simples, dos valores indevidamente descontados, correspondente ao montante de R$ 366,69 (trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos), com a incidência de juros de 1% a.m. a partir do evento danoso (art. 398 do CC e Súmula 54 do STJ) e corrigido monetariamente pelo INPC a partir do efetivo prejuízo (STJ, súmula 43).

A partir de 30 de agosto de 2024, considerando a vigência da Lei 14.905/24, a correção monetária será calculada pelo IPCA e os juros de mora pela taxa SELIC, deduzindo-se o IPCA.

Julgar improcedentes os pedidos de danos morais; Em razão da sucumbência recíproca, considerando a proporção em que cada parte foi sucumbente e tendo em vista o disposto no art. 86, caput, do CPC, condeno a parte autora a pagar 30% das custas e despesas processuais, e a parte ré a pagar os restantes 70%.

Fixo os honorários advocatícios em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, do CPC, sendo que 5% a ser pago pela parte autora ao patrono da parte ré, e 10% a ser pago pela parte ré ao patrono da parte autora.
26/03/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 13:29

Julgado procedente em parte do pedido
21/02/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 09:26

Conclusos para julgamento
04/10/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 10:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/09/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:02

Redistribuição de Processo - Saída
11/07/2024 09:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2024 18:00

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
10/07/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 11:57

Despacho de Mero Expediente
01/05/2024 10:55

Conclusos para despacho
01/05/2024 10:55

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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